1 - Requerimento nº 174 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 5008
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, A RESPEITO DA INDICAÇÃO Nº 41/2022, QUE SE REFERE A AQUISIÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED PARA O MUNICÍPIO.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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2 - Requerimento nº 175 de 2022
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 5009
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO OU PLANEJAMENTO PARA A REMOÇÃO DA ÁRVORE EXISTENTE DENTRO DA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS. POIS, A MESMA ESTÁ PODRE HAVENDO O RISCO DE CAIR.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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3 - Requerimento nº 176 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 5010
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE ALGUMA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA NÃO JOGAR LIXO NOS BOEIROS OU VARRER FOLHAS PARA DENTRO DOS DISPOSITIVOS. TENDO EM VISTA QUE, INFELIZMENTE, HÁ MUITAS PESSOAS QUE PENSAM QUE BUEIRO É UM LOCAL PARA O DESCARTE DE LIXO, DE MODO QUE É NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE MAIS CAMPANHAS PARA O ESCLARECIMENTO DA POPULAÇÃO.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 - Requerimento nº 177 de 2022
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 5011
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, EM ESPECIAL A ESSA VEREADORA, AS SEGUINTES QUESTÕES REFERENTE AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO:
1 – APÓS PASSAGEM DA REDE EM FRENTE À CASA DO MUNÍCIPE, FICA SOBRE RESPONSABILIDADE DE QUEM OS DEVIDOS REPAROS NAS CALÇADAS DANIFICADAS?
2 – QUAL O PRAZO QUE O RESPONSÁVEL TEM PARA CONSERTAR ESSES DANOS?
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - Requerimento nº 178 de 2022
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 5012
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, EM ESPECIAL A ESSA VEREADORA, AS SEGUINTES QUESTÕES REFERENTE AO ATENDIMENTO GINECOLÓGICO NO MUNICÍPIO:
1 – QUANTOS PROFISSIONAIS GINECOLOGISTAS ESTÃO ATENDENDO NO MUNICÍPIO?
2 – QUAIS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE CONTAM COM O ATENDIMENTO DE GINECOLOGISTA NO MOMENTO?
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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6 - Requerimento nº 179 de 2022
Turno: Único
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 5013
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BANCO DE HORAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. E CASO NÃO SEJA POSSÍVEL QUE SEJA DECLINADA A RAZÃO DE EVENTUAL IMPEDIMENTO.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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7 - Requerimento nº 180 de 2022
Turno: Único
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 5014
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE O MOTIVO DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.148 DE 2015, QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, EM ESPECIAL AOS ITENS DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DOS SERVIDORES.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3287 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4967
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DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA QUADRA 04, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E PIONEIRO JOSÉ LAURINDO DA SILVA E AS RUAS UM E PIONEIRO JOÃO FRANCALIN NO JARDIM OURO VERDE IV, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “PRAÇA FLORINÉIA MOTA DO VALE”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3269 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 4783
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3285 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4931
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3288 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4987
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3289 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4988
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TRIÂNGULO, JARDIM MONTE REY E CONJUNTO HABITACIONAL MORADIAS ACALANTO I – SARANDI, ESTADO DO PARANÁ.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 524 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4286
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 265, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE ESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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