Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 5007
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 016/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.256/2022, de autoria da edil Keila Batista Zegobia “Keila Zegobia”, o qual determina a colocação obrigatória do código de barras bidimensional QR (“QR CODE”) em todas as placas de obra públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no município de Sarandi, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR 4 (QUATRO) VOTOS SIM E 5 (CINCO) VOTOS NÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 5032
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3224 de 2022
Processo: -
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Protocolo: 4448
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece diretrizes para implantação do "Programa Material Escolar Solidário" no município de Sarandi e dá outras providências. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3255 de 2022
Processo: -
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Protocolo: 4705
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Orientação a Idosos contra fraudes e golpes na internet, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3284 de 2022
Processo: -
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Protocolo: 4910
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Contratação de Aprendiz no Município de Sarandi, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3293 de 2022
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 5029
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera os valores de premiações, de que tratam os parágrafos 1º e 2º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2755/2021, na forma que especifica. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |