1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 5007
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Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 016/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.256/2022, de autoria da edil Keila Batista Zegobia “Keila Zegobia”, o qual determina a colocação obrigatória do código de barras bidimensional QR (“QR CODE”) em todas as placas de obra públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no município de Sarandi, e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR 4 (QUATRO) VOTOS SIM E 5 (CINCO) VOTOS NÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5032
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INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3224 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4448
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Estabelece diretrizes para implantação do "Programa Material Escolar Solidário" no município de Sarandi e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3255 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4705
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Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Orientação a Idosos contra fraudes e golpes na internet, e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3284 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Gilberto Messias de Pinas "Gil", Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4910
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Contratação de Aprendiz no Município de Sarandi, e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3293 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5029
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Altera os valores de premiações, de que tratam os parágrafos 1º e 2º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2755/2021, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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