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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 41ª Reunião Ordinária do dia 29/11/2022.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o edil Gilberto Messias de Pinas, procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">Não houve.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 64/2022, nº 65/2022, nº 66/2022, nº 67/2022, nº 3.700/2022 e nº 3.717/2022 – do Prefeito.<br>Ofício nº 981/2022 – da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública.<br>Ofício nº 36/2022 – do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.<br>Convite endereçado a todos os vereadores – Para Inauguração da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Sagrada Família.<br>Requerimento Externo – do munícipe Telmo R. Ribeiro.<br>Correspondência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – Entregue via correio.<br>Ofício nº 113/2022 – da edil Keila Batista Zegobia – Requerendo inscrição para o cargo de Presidente da Câmara.<br>Ofício nº 125/2022 – da edil Keila Batista Zegobia – Requerendo inscrição para o cargo de Procuradora da Mulher.<br>Ofício nº 21/2022 – da edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar – Requerendo inscrição para o cargo de Presidente da Câmara.<br>Ofício nº 72/2022 – do edil Eunildo Zanchim – Requerendo inscrição para o cargo de Presidente da Câmara.<br>Protocolo via e-mail – do edil Erasmo Cardoso Pereira – Requerendo inscrição para o cargo de 1º de Secretário.<br>Protocolo via e-mail – do edil Belmiro da Silva Farias – Requerendo inscrição para o cargo de Vice-Presidente.<br>Protocolo via e-mail – do edil Gilberto Messias de Pinas – Requerendo inscrição para o cargo de Vice-Presidente.<br>Protocolo via e-mail – da edil Ireni Moura Farias – Requerendo inscrição para o cargo de 2ª Secretária.<br>Protocolo via e-mail – do edil Fábio de Souza Silveira – Requerendo inscrição para o cargo de Vice-Presidente.<br>Súmula do Projeto de Lei nº 3.295/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL MODIFICA O DISPOSTO NA LEI 2510, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERANDO OS DISPOSITIVOS A SEGUIR ELENCADAS QUE PASSAM A VIGORAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.<br>Súmula do Projeto de Lei nº 3.296/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SARANDI-PR ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR, NA FORMA COMO ESPECIFICA.<br>Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 559/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 144, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br>Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 560/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 170/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando resposta ao Ofício nº 738/2022 Ref: MPPR-0138-22.000580-3.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
