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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 42ª Reunião Ordinária do dia 05/12/2022.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, a edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar", procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">Não houve.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 68/2022, nº 69/2022, nº 70/2022, nº 71/2022, nº 3.739/2022, nº 3.742/2022, nº 3.756/2022, nº 3.762/2022 e nº 3.772/2022 – do Prefeito.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 285/2022 – da Secretaria Municipal de Assistência Social.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício Eletrônico da Caixa Econômica Federal nº 3.392/2022/GIGOVMR.</p> <p style="text-align: justify;">Convite endereçado a todos os vereadores – Para o Evento 16 Dias de Ativismo pelo Dia da Violência Contra a Mulher.</p> <p style="text-align: justify;">Convite endereçado a todos os vereadores – Para o Evento Brilha Sarandi.</p> <p style="text-align: justify;">Carta Convite – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – Endereçada ao vereador Eunildo Zanchim “Nildão”.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 126/2022 – da edil Keila Batista Zegobia “Keila Zegobia”.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.297/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SARANDI/PR, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR OS IMÓVEIS CONSTANTES NAS MATRÍCULAS Nº 44380 E Nº 44381, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.298/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SARANDI – ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 561/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL INSTITUI A TAXA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PASSAM A VIGORAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 562/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 171/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 172/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Comunicando Aceitação de Veto.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 173/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 174/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando Informação de Projetos de Leis.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
