Resumo (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2022 - 17:30
Encerramento: 12/12/2022 - 18:03



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
2º Secretário: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Atestado Médico Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 43ª Reunião Ordinária do dia 12/12/2022.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Atas das respectivas Sessões Ordinárias do ano de 2022 para aprovação: 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) Sessão Ordinária do dia 24 de outubro; 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) Sessão Ordinária do dia 31 de outubro; 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) Sessão Ordinária do dia 07 de novembro; 39ª (TRIGÉSIMA NONA) Sessão Ordinária do dia 16 de novembro; 40ª (QUADRAGÉSIMA) Sessão Ordinária do dia 21 de novembro; e 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) Sessão Ordinária do dia 29 de novembro. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as referidas Atas estão aprovadas. Atas das respectivas Sessões Extraordinárias do ano de 2022 para aprovação: 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) Sessão Extraordinária do dia 11 de novembro; e 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) Sessão Extraordinária do dia 23 de novembro. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as referidas Atas estão aprovadas.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 72/2022, nº 73/2022, nº 3.805/2022, nº 3.808/2022, nº 3.809/2022, nº 3.810/2022 e nº 3.820/2022 – do Prefeito.

Ofício nº 422/2022 – da Secretaria Municipal de Planejamento.

Ofício nº 107/2022 – do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”.

Parecer Conclusivo do Conselho de Previdência do PRESERV.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 175/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Ofício nº 176/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 390 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 5089
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA DE LAZER E UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE) EM VOLTA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA JOSÉ MUNHOZ COM A AVENIDA CUIABÁ.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 391 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 5090
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA JUVENTUDE.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 392 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 5091
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS JUNTO AS OPERADORAS DE TELEFONIA E INTERNET QUE COBRE TODA ÁREA URBANA DA NOSSA CIDADE, EM QUESTÃO DOS FIOS SOLTOS PENDURADOS, AMARRADOS EM POSTE E EM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, POR VÁRIOS PONTOS DO MUNICÍPIO. OS MESMOS VÊM CAUSANDO TRANSTORNO PARA AS PESSOAS QUE CIRCULAM PELAS CALÇADAS, A VEÍCULOS E MOTOCICLISTAS, DEVIDO A ESSE MOTIVO JÁ TIVEMOS UM ACIDENTE NA RUA ATÍLIO SALVALAGIO PRÓXIMO A LINHA FÉRREA COM UMA SENHORA MORADORA DO JARDIM ORIENTAL.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 393 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 5092
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM VESTIÁRIO E BANHEIROS NO CAMPO HÉLIO CARLOS DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA PIONEIRO VITÓRIO VOLPATO JARDIM OURO VERDE II. ASSIM PODENDO COBRIR AS NECESSIDADES E CONFORTO DOS JOGADORES E VISITANTES.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 394 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5093
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE MELHORAR E/OU SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE ECOLÓGICO PELA DE SISTEMA LED, COM URGÊNCIA. PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA USUFRUIR DO LOCAL TAMBÉM NO PERÍODO NOTURNO, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE, A FALTA DE UMA ILUMINAÇÃO TEM TRAZIDO A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA ÀS PESSOAS QUE FAZEM CAMINHADAS E DEMAIS FREQUENTADORES DO LOCAL.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 395 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 5094
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA VIABILIZADO UM POÇO ARTESIANO E UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA REGIÃO DO JARDIM ITÁLIA.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 396 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 5095
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO VALE AZUL. POIS O MESMO ESTÁ NECESSITANDO DE MELHORAS PARA MELHOR ATENDER OS MUNÍCIPES DO LOCAL.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 397 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 5096
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS, NA RUA GERALDO XAVIER NO PARQUE DOS PIONEIROS, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 398 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 5097
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADA UMA FEIRA LIVRE NO CONJUNTO RESIDENCIAL MAUÁ. COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR RENDA EXTRA AOS MORADORES LOCAIS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 399 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 5098
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O RATEIO DA VERBA NÃO UTILIZADA DO FUNDEB (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA) NO MUNICÍPIO COMO PAGAMENTO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. DO ANO DE 2022.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Declinou.

2 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Declinou.

3 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Comentou sobre assuntos da pauta.

4 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Declinou.

5 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Comentou sobre assuntos da pauta.

6 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 202 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 5081
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO: 1 – COMO ESTÁ A FILA DE ATENDIMENTO DO EXAME RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DOS MEMBROS INFERIORES, NO TOCANTE DA LINHA ABAIXO DA CINTURA E INFORME QUAL É O NÚMERO DE PESSOAS QUE ESTÃO AGUARDANDO POR ESSE ATENDIMENTO? 2 – DECLINE INFORMAÇÕES QUANTO A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA OCASIONANDO A ALTERAÇÃO NA ORDEM DA FILA DE ESPERA PARA O EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA? 3 – INFORME QUANTAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO DO EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA? 4 – INFORME QUANTOS EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA FORAM ATENDIDOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2022?
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 203 de 2022
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 5082
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITO O CORTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL DE FRENTE AO NÚMERO 574. POIS, A MESMA ESTÁ COM RACHADURAS PODENDO CAUSAR UM ACIDENTE EM DIAS DE CHUVA E VENDAVAIS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 204 de 2022
Turno: Único
Autores: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 5083
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANDO SERÁ REALIZADO A REDE DE ESGOTO DO JARDIM NOVA PAULISTA E OUTROS, OS QUAIS SE ENCONTRA NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO NOSSO MUNICÍPIO. ANSIEDADE DOS MORADORES POR ESSA TÃO IMPORTANTE OBRA, COM MAIS QUALIDADE DE VIDA, INÚMEROS MORADORES RELATAM NÃO TER MAIS LUGAR PARA FAZER ABERTURA DE FOSSAS, ESSE SISTEMA ATUAL DE FOSSAS VEM CAUSANDO MUITO TRANSTORNO COM FOSSAS CHEIAS E ESBARRANCANDO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 205 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 5084
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE OS CARDÁPIOS DA MERENDA ESCOLAR QUE É SERVIDA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SARANDI E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SÃO TROCADOS DE QUANTO EM QUANTO TEMPO E SE EXISTE UM CARDÁPIO ESPECIAL DIFERENCIADO PARA CRIANÇAS ALÉRGICAS A ALGUM ALIMENTO OU QUE POSSUEM RESTRIÇÃO POR ALGUM MOTIVO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 206 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 5085
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DAS UBS E ESCOLAS MUNICIPAIS E QUAL O VALOR GASTO ANUALMENTE COM OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSA EMPRESA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 207 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 5086
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE SARANDI. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 208 de 2022
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5087
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO QUANTO A POSSIBILIDADE DE TORNAR A AVENIDA CUIABÁ EM MÃO ÚNICA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Requerimento nº 209 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 5088
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS CONTENDO A NOMENCLATURA COM CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP, E BAIRRO, EM TODAS AS VIAS DO JARDIM OURO VERDE III? HAJA VISTO QUE OS MORADORES NÃO CONSEGUEM RECEBER SUAS CORRESPONDÊNCIAS VIA CORREIOS, POIS FALTA A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NAS VIAS DO BAIRRO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3294 de 2022
Turno: Único
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5031
Atribui denominação própria ao lote de terras nº 259-H, situado na Gleba Patrimônio Sarandi, do Município de Sarandi-PR.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3295 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5033
Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Paraná, na forma que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
11 - Projeto de Lei Complementar nº 562 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5078
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Declinou.

2 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO
Comentou sobre assuntos relacionados as Secretarias de Meio Ambiente, Saúde e Educação.

3 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Declinou.

4 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Comentou sobre assuntos da pauta.

5 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Comentou sobre assunto relacionado ao Prefeito ocorrido no final de semana.

6 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Declinou.

7 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Declinou.




Ocorrências da Sessão

O Senhor Presidente Eunildo Zanchim "Nildão" justificou a ausência do vereador Fábio de Souza Silveira “Balako”, 1º Secretário, por motivo do nascimento do seu segundo filho. Em seguida, convidou para completar a Mesa Diretora o Vereador Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", na 2ª Secretaria. Após a leitura de um texto bíblico, o Senhor Presidente colocou atas de sessões anteriores para aprovação. Antes da chamada dos vereadores inscritos para usarem a palavra no pequeno expediente, o Senhor Presidente comunicou que recebeu na data de 06/12/2022 o Ofício nº 3.805/2022, do Prefeito, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 556/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA O ART. 74 DA LEI COMPLEMENTAR 248/2010, REFERENTE A PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO. O pedido de retirada está de acordo com parágrafo segundo do art. 233 do Regimento Interno. Sendo assim, a solicitação foi deferida pela Presidência.




Conteúdo Multimídia