Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Complementar nº 569 de 2023
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 5201
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI “CÓDIGO TRIBUTÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA. |
| 2 |
Requerimento nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Protocolo: 5215
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 569/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |