Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2023 - 17:30
Encerramento: 27/02/2023 - 17:50



Mesa Diretora
Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Vice-Presidente: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
1º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
2º Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eunildo Zanchim "Nildão" Viagem a Serviço da Câmara Sessão
Gilberto Messias de Pinas "Gil" Viagem a Serviço da Câmara Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", verificando a existência de quórum legal deu início à 4ª Reunião Ordinária do dia 27/02/2023.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar", procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 387/2023, n° 16/2023, n° 17/2023, n° 18/2023, n° 19/2023, n° 20/2023, n° 21/2023, n° 22/2023 – do Prefeito.

Ofício nº 6/2023 – do PRESERV.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 019/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor José Wlademir Garbuggio – Prefeito em Exercício – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Ofício nº 020/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor José Wlademir Garbuggio – Prefeito em Exercício – Encaminhando Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.

Ofício nº 021/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor David Cruz – Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública – Solicitação de efetivo da Guarda Civil Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 33 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 5209
INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA CUIABÁ ESQUINA COM AVENIDA HENRIQUE DA SILVA, EM FRENTE A PADARIA PADOKA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. VIABILIZANDO MELHORAR O TRÂNSITO E DIMINUIR ACIDENTES NESSE LOCAL.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 34 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 5210
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROCEDA A LIMPEZA E ROÇADA DOS TERRENOS VAZIOS EXISTENTES PRÓXIMO AO JARDIM ITÁLIA. TAL MEDIDA SE JUSTIFICA, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME RELATO DOS MORADORES, OS TERRENOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, OCASIONANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E VETORES DE DOENÇA.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 35 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5211
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 118, ESQUINA COM AVENIDA BRASIL (AO LADO DO NÚMERO 1024), PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO, BEM COMO FAÇA O CALÇAMENTO DO MESMO. TENDO EM VISTA A RECLAMAÇÃO DE MUITOS MORADORES DE QUE O TERRENO ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, OCASIONANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E VETORES DE DOENÇA, BEM COMO OS PEDESTRES PRECISAM UTILIZAR A VIA PARA SE LOCOMOVEREM.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 36 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5212
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE ITENS INSERVÍVEIS E QUE NÃO SE ENQUADRAM NA MODALIDADE DE LEILÃO, PARA AS COOPERATIVAS RECICLÁVEIS. TAL MEDIDA VISA OTIMIZAR OS ESPAÇOS UTILIZADOS PELA PREFEITURA, MELHORANDO A ORGANIZAÇÃO E DANDO DESTINAÇÃO CORRETA, ALÉM DE AJUDAR AS COOPERATIVAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 37 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 5213
INDICA AO SENHOR PREFEITO, SE É POSSÍVEL FAZER UMA ORIENTAÇÃO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO, NO TOCANTE DE NÃO CONCENTRAR MAIS O LIXO DAS RESIDÊNCIAS EM UM ÚNICO LOCAL NAS VIAS PARA A COLETA. TENDO EM VISTA QUE HÁ MUITAS RECLAMAÇÕES DOS MUNÍCIPES, POIS ALGUNS ANIMAIS VÃO ATÉ OS LOCAIS ONDE FORAM CONCENTRADOS OS LIXOS RESIDENCIAIS, RASGANDO OS SACOS PLÁSTICOS DE ARMAZENAMENTO, CAUSANDO SUJEIRA E MAL CHEIRO NAS VIAS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 38 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 5214
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LIXEIRAS NA PRAÇA DO PIONEIRO JOSÉ REGGIANO. POIS, A MESMA ESTÁ MUITO DANIFICADA E IMPRÓPRIA PARA USO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Declinou.

2 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Declinou.

3 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 5202
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, ASSUNTOS REFERENTES AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1 – QUAL FOI O CUSTO FINANCEIRO UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA VARRIÇÃO REALIZADA COM INSTRUMENTOS MANUAIS? 2 – INFORME SOBRE AS INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL POR ESTA FINALIDADE (VARRIÇÃO MANUAL) E EXTERNE TODAS AS DOCUMENTAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO? 3 – QUAL É O EFETIVO PARA ESTA FINALIDADE, E QUAIS LOCAIS FORAM BENEFICIADOS COM A VARRIÇÃO MANUAL DAS VIAS?
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 5203
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL” NO MUNICÍPIO DE SARANDI. TEM POR OBJETIVO, APERFEIÇOAR AS FORMAS DE REPASSE DAS TRANSFERÊNCIAS PARA O MUNICÍPIO E DEFINIR CRITÉRIOS PARA O REPASSE DAS TRANSFERÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 5208
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE TODOS OS CONTRIBUINTES COM DÍVIDAS REFERENTES AOS ANOS DE 2020/2021, PERÍODO DE PANDEMIA, ESTÃO SENDO EXECUTADOS OU SE SOMENTE OS DESSA VEREADORA. POIS, SEGUNDO INFORMAÇÕES, ESTÁ HAVENDO ABUSO DE AUTORIDADE POR PARTE DO PREFEITO, POIS A MESMA VOTOU CONTRA O AUMENTO ABUSIVO DE IPTU E TAXAS NESSE PLENÁRIO NO MÊS DE SETEMBRO NO ANO DE 2022.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 5205
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FIM DE ESCLARECIMENTO JUNTO AOS MORADORES, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM ITÁLIA, NO TERRENO DO MUNICÍPIO ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E A RUA JOSEFINA MARIA DE JESUS. POIS, NO TERRENO ESTÁ SENTO USADO PARA DESCARTE DE RESTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E OUTROS, ALÉM DO MATO ALTO ESTÁ SENDO PONTO DE CONSUMO DE DROGAS E BEBIDAS ALCOÓLICAS, A AGLOMERAÇÃO DE MENORES E OUTROS NO LOCAL VEM INCOMODANDO E CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 5206
OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ESTADUAL DO PARANÁ, RONI MIRANDA VIEIRA, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, A PREVISÃO DA REFORMA DAS CALÇADAS EM VOLTA DO COLÉGIO ESTADUAL DO JARDIM INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS Nº 1410, JARDIM INDEPENDÊNCIA - SARANDI - PR - CEP 87113120.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 5207
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA CRIADA A “LEI DO BOLSA ATLETA”, DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SARANDI. TENDO EM VISTA O CRESCIMENTO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, SERIA DE GRANDE VALIA QUE FOSSE DISPONIBILIZADA AOS ESPORTISTAS ESSE SUBSÍDIO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Comentou sobre assuntos da pauta.

2 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Declinou.

3 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Declinou.




Ocorrências da Sessão

Antes da chamada dos vereadores inscritos para usarem a palavra no pequeno expediente, o senhor Presidente em exercício Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", justificou verbalmente a ausência do vereador Eunildo Zanchim "Nildão", Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, e do vereador Gilberto Messias de Pinas, pois ambos estavam cumprindo agenda oficial na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, deliberando sobre assuntos relacionados ao Município.




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