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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 6ª Reunião Ordinária do dia 13/03/2023.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o edil Gilberto Messias de Pinas procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente colocou a Ata da 5ª (Quinta) Sessão Ordinária do dia 06 de Março de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. Também colocou a Ata da 4ª (Quarta) Sessão Extraordinária do dia 10 de Março para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 23/2023, nº 24/2023-AF, nº 252023, nº 471/2023, nº 515/2023, nº 520/2023, nº 521/2023 e nº 553/2023 – do Prefeito.</p> <p style="text-align: justify;">Ofícios nº 1/2023, 89/2023, nº 219/2023 e nº 265/2023 – da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.</p> <p style="text-align: justify;">Convite – Inauguração e reforma do telhado e pintura do CMEI corrente do amor e entrega oficial dos uniformes escolares.</p> <p style="text-align: justify;">Convite – 13ª Conferência Municipal de Saúde de Sarandi.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 037/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA O INCISO XV DO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 – da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 001/2023”, TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 569/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI “CÓDIGO TRIBUTÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.316/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, PARA ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS VOLTADAS À RECICLAGEM, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 575/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL REVOGA O DISPOSTO NO § 2° DO ARTIGO 9° E INCISO III DO ARTIGO 16, DA LEI COMPLEMENTAR N° 385, DE 26 DE ABRIL DE 2021.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 576/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI “CÓDIGO TRIBUTÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 029/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando requerimentos e indicações.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 030/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Solicitação referente ao Ofício nº 105/2023 Ref.:MPPR-0138.19.000808-4.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 031/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Notificação sobre Prestação de Contas de 2020.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
