SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 27/03/2023 - 17:30

Encerramento: 27/03/2023 - 17:55

Mesa Diretora

Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB

Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP

1º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB

2º Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP

Lista de Presença na Sessão

Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD

Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP

Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB

Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB

Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC

Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP

Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"	Não Apresentou Justificativa	Sessão
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"	Não Apresentou Justificativa	Sessão

Expedientes

1. Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 8ª Reunião Ordinária do dia 27/03/2023.
2. Leitura de um texto bíblico: A convite do Senhor Presidente, a edil Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" procedeu à leitura de um texto bíblico.
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 7ª (Sétima) Sessão Ordinária do dia 20 de Março de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. Também colocou a Ata da 5ª (Quinta) Sessão Extraordinária do dia 22 de Março para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.
4. Correspondências recebidas pela Câmara: Ofícios nº 29/2023, nº 492/2023, nº 493/2023, nº 584/2023, nº 628/2023, nº 639/2023, nº 659/2023, nº 665/2023 e nº 731/2023 – do Prefeito. Ofício nº 009/2023 – do PRESERV. Ofício nº 068/2023 – do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”. Ofício nº 297/2023 – da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente. Súmula do Projeto de Lei nº 3.322/2023 – do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA – o qual DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, HOTÉIS, DISK E SIMILARES FORNECEREM ÁGUA POTÁVEL FILTRADA GRATUITAMENTE. Súmula do Projeto de Resolução nº 001/2023 – da MESA DIRETORA – o qual INSTITUI A TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DO PODER LEGISLATIVO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5. Correspondências expedidas pela Câmara: Ofício nº 035/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando Resposta a solicitação referente ao Ofício nº 083/2023 Ref.: MPPR-0138.22.000417-8. Ofício nº 036/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações. Ofício nº 037/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. Ofício nº 038/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 67 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" Número de Protocolo: 5300	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NA CIDADE DE SARANDI, ONDE VERIFIQUE A DISPONIBILIDADE DE UM TERRENO NO QUAL POSSA SER CONSTRUÍDO UM CENTRO DE EVENTOS (PARQUE DE EXPOSIÇÕES), E TAMBÉM COM A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO E PARCERIA DA SOCIEDADE RURAL NESTE LOCAL. ONDE NOSSA CIDADE PASSARA A DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA EXPOSIÇÕES E REALIZAÇÕES DE FEIRAS, FESTAS SOCIAIS, EVENTOS CORPORATIVOS ENTRE OUTROS.	Matéria lida Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 68 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" Número de Protocolo: 5301	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A ROÇADA, VARRIÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA IPIRANGA, LOCALIZADA NO CENTRO DE SARANDI. A MESMA ENCONTRA-SE ABANDONADA, TENDO EM VISTA QUE MUITOS MORADORES E FREQUENTADORES DAQUELE ESPAÇO RECLAMAM DO ABANDONO E MORADORES DE RUA QUE ALI FREQUENTAM.	Matéria lida Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 69 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Número de Protocolo: 5302	INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE PERMANECER ABERTA A SECRETARIA DE SAÚDE EM HORÁRIO DE ALMOÇO PARA A ENTREGA DE EXAMES E CONSULTAS. HAJA VISTA QUE, QUEM TRABALHA FICA SEM TER ACESSO POR QUESTÃO DE HORÁRIO DE ALMOÇO AS 11:30 E ABRE ÀS 13:00 HORAS E ACABA FECHANDO ÀS 17:00, FICA MUITO COMPLICADO PARA QUEM TRABALHA EM HORÁRIO COMERCIAL.	Matéria lida Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 70 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Número de Protocolo: 5303	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MAJOR AFONSO DELAMBERT DE OLIVEIRA. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA A BOA UTILIZAÇÃO DA VIA, TENDO EM VISTA QUE, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E O ASFALTAMENTO ANTIGO, A MESMA ENCONTRA-SE DETERIORADA, NECESSITANDO, PORTANTO, DA MANUTENÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES E OUTROS TRANSTORNOS.	Matéria lida Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 71 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Número de Protocolo: 5304	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES (TERRENOS) VAZIOS NO LOTEAMENTO ECOVALLEY PARA QUE PROCEDAM A LIMPEZA DOS MESMOS. POIS, ALGUNS IMÓVEIS ESTÃO COMPLETAMENTE ABANDONADOS, CONTRIBUINDO PARA A PROLIFERAÇÃO DE DIVERSOS INSETOS, ANIMAIS PEÇONHENTOS, BEM COMO, COLOCANDO EM RISCO OS MORADORES DAS PROXIMIDADES.	Matéria lida Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 72 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Número de Protocolo: 5305	INDICA AO SENHOR PREFEITO, CRIAR UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ENCONTRAR UMA NOVA MANEIRA DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE LIXO QUE NÃO SEJA POR M2.	Matéria lida Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 73 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil" Número de Protocolo: 5306	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UMA PISTA DE CAMINHADA COMPLETA COM PINTURA E SINALIZAÇÃO EM VOLTA DA HORTA COMUNITÁRIA DO NOVA ALIANÇA COM DUAS ATI (ACADÊMIA DA TERCEIRA IDADE), UMA EM CADA EXTREMIDADE.	Matéria lida Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 74 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" Número de Protocolo: 5307	INDICA AO SENHOR PREFEITO, SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA NO MUNICÍPIO. EVITANDO PROBLEMAS NA DICÇÃO (FALA) DA CRIANÇA.	Matéria lida Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 75 de 2023 Turno: Deliberação Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" Número de Protocolo: 5308	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DO CRUZAMENTO DA ENTRADA PARA O CONDOMÍNIO ALPHAVILLE, NA AVENIDA JOÃO MARANGONI. POIS, ESTÁ DIFÍCIL O ACESSO A SAÍDA DO MESMO.	Matéria lida Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Eunildo Zanchim "Nildão"

Declinou.

2 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"

Comentou sobre assuntos da pauta.

3 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"

Declinou.

4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

Declinou.

5 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"

Declinou.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD

Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP

Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB

Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB

Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC

Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP

Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 53 de 2023 Turno: Único Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" Número de Protocolo: 5292	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUMA LICITAÇÃO PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DO TIPO: DOMICILIARES, LIMPEZA URBANA, SÓLIDOS URBANOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INDUSTRIAIS, SERVIÇOS DE SAÚDE, DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES. ADEMAIS, SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I – CASO EXISTA A LICITAÇÃO PARA DESCARTE DE RESÍDUOS, DECLINE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DISPONÍVEL PARA ESTA FINALIDADE. II – CASO A LICITAÇÃO ESTIVER VIGENTE, DECLINE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE TONELADAS CONTRATADAS NO PROCESSO DE LICITAÇÃO. III – CASO A LICITAÇÃO ESTIVER VIGENTE, DECLINE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE TONELADAS QUE JÁ FORAM RECOLHIDOS. IV – DECLINE A LISTA DE SOLICITAÇÕES PENDENTES PARA ESTA FINALIDADE.	Aprovado(a). Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 54 de 2023 Turno: Único Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" Número de Protocolo: 5293	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, O MOTIVO DA ÁGUA DOS BAIRROS JARDIM UNIVERSAL, INDEPENDÊNCIA, NOVO INDEPENDÊNCIA E INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE, ESTAREM VINDO COM UMA QUANTIDADE MAIOR DE CLORO. A ÁGUA SE ENCONTRA MUITO BRANCA. PEDIMOS QUE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA INFORME A ESSA VEREADORA O QUE ESTÁ ACONTECENDO E O QUE VAI SER FEITO PARA QUE ISSO MELHORE.	Aprovado(a). Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 55 de 2023 Turno: Único Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Número de Protocolo: 5294	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES ITINERANTES, COM OBJETIVO DE REALIZAR EXAMES DE MAMOGRAFIA 1 VEZ POR MÊS EM CADA BAIRRO. ASSIM PODENDO ELIMINAR A FILA ATUALIZADA COM MAIS DE (800) OITOCENTAS PESSOAS EM ESPERA.	Aprovado(a). Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 56 de 2023 Turno: Único Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Número de Protocolo: 5295	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DEPUTADO BORSARI NETO.	Aprovado(a). Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 57 de 2023 Turno: Único Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Número de Protocolo: 5296	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM VERA CRUZ. SENDO UM BAIRRO TÃO ANTIGO ONDE MORADORES SOFREM COM AS RUAS TODAS ESBURACADAS PRINCIPALMENTE DIAS DE CHUVA.	Aprovado(a). Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 58 de 2023 Turno: Único Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Número de Protocolo: 5297	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE É POSSÍVEL A MUDANÇA DO SENTIDO DA AVENIDA GIRO WATANABE NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA, ENTRE AS RUAS MANOEL ANTONIO BARBOZA (RUA 2) E MARCOS JÚNIOR BARBOZA (RUA 3) QUE SEJA SENTIDO ÚNICO (BINÁRIO) CENTRO-BAIRRO.	Aprovado(a). Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 59 de 2023 Turno: Único Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura" Número de Protocolo: 5298	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) O MEDICAMENTO GLICAZIDA, UTILIZADO NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM DIABETE.	Aprovado(a). Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Requerimento nº 60 de 2023 Turno: Único Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura" Número de Protocolo: 5299	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ESTIPULAR UM PRAZO DE NO MÁXIMO 24 HORAS PARA ATENDIMENTOS NOS CASOS DE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, COMPROVADOS POR VÍDEOS E FOTOS DENUNCIADOS ATRAVÉS DO 156.	Aprovado(a). Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO

Comentou sobre o Passeio Ciclístico Organizado pela Procuradoria da Mulher na data de 26/03/2023.

2 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB

Comentou sobre assuntos relacionados as Feiras livres do Município.

3 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD

Comentou sobre assuntos relacionados as Feiras livres do Município.

4 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP

Comentou sobre assunto relacionado aos banheiros químicos.

5 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC

Declinou.

6 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP

Comentou sobre assuntos da pauta.

Ocorrências da Sessão

No início da Sessão, Senhor Presidente Eunildo Zanchim "Nildão" justificou verbalmente a ausência do vereador Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", que estava cumprindo agenda na cidade de Maringá e do vereador Fábio de Souza Silveira "Balako", que estava cumprindo agenda na cidade de Curitiba.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=DtQV5Se7BgY

Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)