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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", verificando a existência de quórum legal deu início à 12ª Reunião Ordinária do dia 24/04/2023.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, a edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar", procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente em exercício colocou a Ata da 11ª (Décima) Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 036/2023, nº 1.015/2023, nº 1.016/2023, nº 1.030/2023, nº 1.040/2023, nº 1.047/2023 e nº 1.051/2023 – do Prefeito.</p> <p style="text-align: justify;">Ofícios nº 360/2023 e nº 361/2023 – da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 35/2023 – do SISMUS – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 093/2023 – do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.328/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BANCO DE RAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.329/2023 – dos edis ERASMO CARDOSO PEREIRA e KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA” – o qual AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.330/2023 – do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA – o qual AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ PARA AQUISIÇÃO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS PARA DAR CUMPRIMENTO EFETIVO ÀS MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.331/2023 – do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA – o qual DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E MECANISMOS PARA ASSEGURAR A INTEGRAÇÃO DOS IDOSOS À COMUNIDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 051/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 052/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Resposta ao Ofício nº 511/2023 – ADM.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
