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Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 17:30
Encerramento: 05/06/2023 - 18:10



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
1º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
2º Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Não Apresentou Justificativa Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 18ª Reunião Ordinária do dia 05/06/2023.
2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Fábio de Souza Silveira "Balako" procedeu à leitura de um texto bíblico.
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária do dia 29 de Maio de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.
4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 45/2023, nº 1.548/2023, nº 1.552/2023, nº 1.553/2023, nº 1.588/2023, nº 1.589/2023, nº 1.590/2023 e nº 1.599/2023 – do Prefeito.

Ofícios nº 463/2023, nº 467/2023, nº 470/2023 e nº 471/2023 – da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente.

Ofício nº 125/2023 – do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”.

Ofício nº 393/2023 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.364/2023 – do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, SITUADO NA RUA DOM JOÃO VI, N° 1614, JARDIM INDEPENDÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “EMERENCIANA DE ALMEIDA TEIXEIRA”.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.365/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 076/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Ofício nº 077/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando informações de Projetos de Leis.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 167 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 5514
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE MAIS POLICIAMENTO NO JARDIM PANORAMA. VISANDO GERAR MAIOR SEGURANÇA PARA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE, VISTO QUE NOS ÚLTIMOS DIAS OCORRERAM VÁRIOS ASSALTOS E ATÉ MESMO TENTATIVA DE HOMICÍDIO.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 168 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 5515
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INICIE A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES PARA ESCOLAS, COMO FOI PROMETIDO EM VÍDEO PELO MESMO E PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. NO ÚLTIMO MÊS, PAIS DE ALUNOS PROCURARAM NOSSO GABINETE ALEGANDO QUE AINDA NÃO TEM O GUARDA QUE FICARIA DE PLANTÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 169 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 5516
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A TROCA DOS BANCOS E LIXEIRAS DA PRAÇA DO JARDIM PANORAMA EM FRENTE A IGREJA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS. OS QUAIS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, E A COMUNIDADE VEM FAZENDO ESTE PEDIDO HÁ VÁRIAS SEMANAS A ESTE VEREADOR.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 170 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 5517
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA AUGUSTO BIRCHES TERRÃO, ENTRE A RUA AMÉRICA E A RUA ACLIMAÇÃO, NO JARDIM NOVA PAULISTA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1851. MORADORES RELATAM QUE DEVIDO O SEMÁFORO DA RUA AMÉRICA COM A AVENIDA MARINGÁ, OS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS, PARA DESVIAR DO MESMO ENTRAM NA RUA AUGUSTO BIRCHES TERRÃO, USANDO ESSE TRECHO COM VELOCIDADE ACIMA DO PERMITIDO, PODENDO A QUALQUER MOMENTO OCASIONAR UM ACIDENTE GRAVE.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 171 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 5518
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O NÚMERO DO DISQUE-DENÚNCIA E PROIBIDO JOGAR ENTULHOS, NOS LOCAIS ONDE A POPULAÇÃO COSTUMA JOGAR LIXO.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 172 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5519
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA TORNAR AS VIAS DO JARDIM OURO VERDE MÃO ÚNICA. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE AS RUAS DO BAIRRO SÃO MUITO ESTREITAS, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 173 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5520
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MERCEDES ROMERO PANZERI. COM O INTUITO QUE MAIS ALUNOS POSSAM SER ATENDIDOS, MELHORANDO O AMBIENTE ESCOLAR.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 174 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 5521
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE UM PONTO DE ATENDIMENTO DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) EM SARANDI.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 175 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 5522
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM NÚMERO DE WHATSAPP PARA O CONSELHO TUTELAR. TRAZENDO MAIS AGILIDADE NOS ATENDIMENTOS BEM COMO FONTE DE ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS PARA A POPULAÇÃO REFERENTE AOS TRABALHOS PRESTADO PELO ÓRGÃO NO MUNICÍPIO.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 176 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 5523
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO, SEGUINDO A LEI ESTADUAL Nº 21.084/2022, O SELO EMPRESA PELA MULHER. DESTINADO A ESTIMULAR BOAS PRATICAS EMPRESARIAIS PARA COIBIR E PREVENIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Declinou.

2 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Declinou.

3 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Declinou.

4 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Comentou sobre assuntos da pauta.

5 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Declinou.

6 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 119 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 5506
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, VENHO CORDIALMENTE POR MEIO DESTE, CONVOCAR O SENHOR MÁRCIO MANOEL DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SARANDI-PR, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023. CONFORME AS NORMAS ESTABELECIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR (RESOLUÇÃO Nº 002/2022), ESPECIFICAMENTE EM SEU ART. 42 INCISO VII, QUE APRESENTA AS DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO II (CAPÍTULO II - A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DEMAIS FUNCIONÁRIOS - ART. 292 AO 296). JUSTIFICATIVA: 1. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA E A RELEVÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, É ESSENCIAL QUE A CÂMARA MUNICIPAL CONTE COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A FIM DE ESCLARECER QUESTÕES PERTINENTES À GESTÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE. 2. A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE NA SESSÃO ORDINÁRIA PERMITIRÁ QUE OS VEREADORES POSSAM OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE PROGRAMAS, PROJETOS E INVESTIMENTOS VOLTADOS PARA A SAÚDE, BEM COMO DISCUTIR MEDIDAS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO SARANDIENSE.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. A PRESIDÊNCIA DEFINIU O DIA 19/06/2023 ÀS 17:30 HORAS. SERÁ ENCAMINHADO UM OFÍCIO INFORMANDO QUAIS INFORMAÇÕES DEVERÃO SER PRESTADAS PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE.
2 - Requerimento nº 120 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 5507
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, A RESPEITO DA INDICAÇÃO Nº 41/2022, QUE SE REFERE A AQUISIÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED PARA O MUNICÍPIO.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 121 de 2023
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 5508
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A INDICAÇÃO Nº 034/2020: “FAZER UMA PONTE QUE LIGA AVENIDA NOVA AURORA NO JARDIM AURORA II COM A RUA PROFESSORA ABEGAIR CORINA DOS SANTOS, NO JARDIM NOVO PAULISTA, EM MARINGÁ”.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 122 de 2023
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 5509
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA RESTAURAR A PRAÇA DA JUVENTUDE.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 123 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 5510
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE TERÁ A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE AVISO SOBRE RADARES DE AVANÇO DE SINAL.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 124 de 2023
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 5511
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REVISÃO NO PLANO DIRETOR. REFERENTE AO CNAE (CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS), DISPOSTO NA LEI Nº 412/2022, PARA QUE ALGUMAS CLASSES DETERMINADAS DE MÉDIO IMPACTO, SEJAM ALTERADAS PARA BAIXO IMPACTO, POR EXEMPLO, PEQUENAS PRODUÇÕES DE FABRICAÇÃO DE PÃES, SORVETES, ENTRE OUTROS.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 125 de 2023
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 5512
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE OS VEÍCULOS APREENDIDOS PELA DELEGACIA DE SARANDI, QUE FICAM PARADOS NA RUA GUIAPÓ, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, SE EXISTE ALGUM ESTUDO PARA PROVIDENCIAR UM LOCAL ADEQUADO PARA OS MESMOS. CONSIDERANDO QUE A VIA TEM UM ALTO FLUXO DE TRÂNSITO E ESSES VEÍCULOS ACABAM ATRAPALHANDO O DIA A DIA DAS PESSOAS.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Requerimento nº 126 de 2023
Turno: Único
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 5513
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE A SEGUINTE LEI SANCIONADA E QUE AINDA NÃO ESTÁ SENDO APLICADA NESTE MUNICÍPIO. SENDO ELA Nº 2.725/2021, SOBRE A PUBLICIDADE DA FILA DE TODOS EXAMES REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, DANDO TRANSPARÊNCIA NA FILA DOS EXAMES SEGUINDO O PRINCÍPIO DO ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI FEDERAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE CONTRIBUI PARA AUMENTAR A EFICIÊNCIA DO PODER PÚBLICO, DIMINUIR A CORRUPÇÃO E ELEVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL. SENDO UM DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO – MUNICÍPIO.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3349 de 2023
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5414
Dá denominação à Rua 10.203, situada no Ecovalley, na forma que especifica.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 28, DE 17 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3350 de 2023
Turno: Único
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 5415
Dá denominação à Rua 10.227, situada no Ecovalley, na forma que especifica.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 29, DE 17 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3351 de 2023
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5422
Dá denominação à Rua 10.210, situada no Ecovalley, na forma que especifica.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3352 de 2023
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5427
Dá denominação à Rua 10.228, situada no Ecovalley, na forma que especifica.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 31, DE 17 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3360 de 2023
Turno: Único
Autores: Gilberto Messias de Pinas "Gil", Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5482
Dá denominação à Rua 1001, situada no Jardim Itália, na forma que especifica.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3361 de 2023
Turno: Único
Autores: Gilberto Messias de Pinas "Gil", Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5483
Dá denominação à Rua 1002, situada no Jardim Itália, na forma que especifica.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 3362 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5484
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
16 - Projeto de Lei Complementar nº 525 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4287
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR 364/2018 DE 17 DE AGOSTO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 34, DE 17 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 3358 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5461
Dispõe sobre concessão de concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
18 - Requerimento nº 127 de 2023
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 5524
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.358/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Declinou.

2 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Comentou sobre assuntos da pauta.

3 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Comentou sobre assuntos da pauta.

4 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Informou que esteve na Rumo Logística na cidade de Curitiba e que ajudarão a construir um viaduto para interligar a cidade.

5 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Declinou.

6 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Declinou.




Ocorrências da Sessão

Após declarar haver número legal e dar início as matérias da ordem do dia, o Presidente justificou a ausência do edil Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" na 18ª sessão Ordinária por motivos de saúde.

Após início das matérias da ordem do dia, e a Leitura pelo 1º Secretário do Item I, Requerimento nº 119/2023, do edil Adriano Ferreira Amorim, o qual solicita a presença do Secretário de Saúde, Marcio Manoel de Souza, para comparecer a Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023, a fim de esclarecer questões pertinentes à gestão e execução das ações na área da saúde, o Presidente pediu a palavra para esclarecer que é válido o requerimento, mas que o convite deve ser feito com pelo menos 5 dias de antecedência, e considerando que haverá feriado e recesso nos dias 8 e 9 de junho, sugeriu o adiamento da convocação para a Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2023; sendo o requerimento aprovado. 




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Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=-u6csawBWgQ