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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 23ª Reunião Ordinária do dia 10/07/2023.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o edil Erasmo Cardoso Pereira procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente colocou a Ata da 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária do dia 03 de julho de 2023 para aprovação. Os edis Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar", Erasmo Cardoso Pereira e Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" solicitaram retificação da referida Ata. As solicitações foram indeferidas pelo Presidente da Câmara. Após, a referida Ata foi aprovada com 6 (seis) votos favoráveis e 4 (quatro) votos contrários (vereadores Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar", Erasmo Cardoso Pereira e Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia").</p> <p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente também colocou a Ata da 6ª (Sexta) Sessão Extraordinária do dia 06 de julho de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 1.846/2023, nº 1.848/2023, nº 1.849/2023, nº 1.867/2023 e nº 1.882/2023 – do Prefeito.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 415/2023 – do Ministério Público do Estado do Paraná.</p> <p style="text-align: justify;">Ofícios nº 546/2023 e nº 547/2023 – da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente.</p> <p style="text-align: justify;">Ofícios nº 723/2023 e nº 725/2023 – da Secretaria Municipal de Assistência Social.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 25/2023 – do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.384/2023 – do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS – o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA A, SITUADA NO JARDIM SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA DORCILIO ANTONIO DOS PASSOS”.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.385/2023 – do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS – o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA A, SITUADA NO JARDIM SÃO PAULO II, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA ARCEU MESSIAS DE PINAS”.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.386/2023 – do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS – o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA S, SITUADA NO JARDIM MONTREAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA ALCIDES MESSIAS DE PINAS”.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.387/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA SITUADA NO JARDIM AURORA 4, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “PRAÇA PADRE JOÃO CARUANA”.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 092/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 093/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Aparecido Biancho – Ex-Vereador – Encaminhando Resposta ao Ofício nº 001/2023/Associação.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 094/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando Solicitação referente ao Ofício nº 318/2023 Ref.:MPPR-0138.19.000759-9.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 095/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando Resposta ao Ofício nº 314/2023 Ref.:MPPR-0138.23.000051-3.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 096/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 097/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Diego Franco Pereira – Chefe de Gabinete – Encaminhando Resposta ao Ofício nº 1867/2023.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 098/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projeto de Lei Complementar e Proposta de Emenda à Lei Orgânica, rejeitados.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
