1 - Requerimento nº 161 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 5647
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OFÍCIO AO ILMO. SR RODRIGO MANOEL DOS SANTOS, CAPITÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES QUESTÕES:
I – OS LAUDOS DE LICENCIAMENTO, QUE PERMITEM O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEI'S DO MUNICÍPIO COMO DETERMINA AS NORMAS APLICADAS PELO CORPO DE BOMBEIROS.
II – EM NEGATIVA DOS LAUDOS DE LICENCIAMENTO, INFORME QUAIS OS PLANEJAMENTOS E PRAZOS ESTIMADOS PARA REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES.
III – EM NEGATIVA DOS LAUDOS DE LICENCIAMENTO, INFORME SE EXISTE ALGUM COMPROMETIMENTO OU TERMO DE RESPONSABILIDADE EM CASOS COMO DO QUE OCORREU NO CMEI PADRE REGINALDO DE LIMA.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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2 - Requerimento nº 162 de 2023
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 5648
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL FOI O VALOR GASTO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NOS ÚLTIMOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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3 - Requerimento nº 163 de 2023
Turno: Único
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 5649
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE FORAM CONCLUÍDOS OS ESTUDOS DA INDICAÇÃO Nº 194/2022, A QUAL INDICA A CONSTRUÇÃO DE DOIS (2) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA MARSELHA NA ALTURA DOS NÚMEROS 590 E 900 NO JARDIM FRANÇA.
1 – O ESTUDO FOI CONCLUÍDO?
2 – SE NÃO, HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO?
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 - Requerimento nº 164 de 2023
Turno: Único
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 5650
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE OS ESTUDOS REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 42-180/2022, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA EXCLUSIVA PARA CICLISTAS COM PISTA DE CAMINHADA, AS MARGENS DA ESTRADA JAGUARUNA, FORAM CONCLUÍDAS.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - Requerimento nº 165 de 2023
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 5651
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE POSSIBILIDADE DE MODIFICAR A SINALIZAÇÃO DO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS, SITUADA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 1575, JARDIM INDEPENDÊNCIA. O LOCAL JÁ POSSUI UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, POR CONTA DE UMA ESCOLA NAS PROXIMIDADES, NO ENTANTO, A DEMARCAÇÃO FOI FEITA DO OUTRO LADO DA RUA, CAUSANDO TRANSTORNOS E RISCOS PARA OS ALUNOS, QUE PRECISAM ATRAVESSAR A RUA NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA, JÁ QUE NESTE LOCAL O TRÁFEGO DE VEÍCULOS É INTENSO. COM A MUDANÇA DA DEMARCAÇÃO OS ALUNOS DESEMBARCARIAM DIRETAMENTE NA CALÇADA DA ESCOLA, DIMINUINDO PROVÁVEIS ACIDENTES. CASO ISSO NÃO SEJA POSSÍVEL, SOLICITO QUE BUSQUEM OUTRAS SOLUÇÕES, COMO POR EXEMPLO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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6 - Requerimento nº 166 de 2023
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 5652
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE, DA REALIZAÇÃO DE “FEIRAS DOS MICROEMPREENDEDORES”, DURANTE TODO O ANO, NO MÍNIMO UMA VEZ POR MÊS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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7 - Requerimento nº 167 de 2023
Turno: Único
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 5653
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI CITADO NO OFICIO Nº 0331/2021, RELACIONADO AO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), ONDE O SUPERINTENDENTE DIZ: “… QUE A ÁGUAS DE SARANDI ESTA ELABORANDO PROJETO DE LEI PARA ENCAMINHAMENTO A APRECIAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE VIABILIZAR UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS)” FRISANDO TAMBÉM QUE A DATA PARA A FINALIZAÇÃO DO MESMO SERIA EM SETEMBRO DE 2021.
VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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8 - Moção nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5654
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Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Policial Militar Soldado Gabriel, que no dia 14/8/2023, utilizando a manobra de Heimlich, salvou a vida de um bebê de 25 dias, que encontrava-se engasgado pelo leite materno em sua residência, nesta cidade.
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Aprovado(a).
Obs.: MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3398 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5626
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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