Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A RESPEITO DA AUSÊNCIA DO ATENDIMENTO DE RAIO-X NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA E O PAPEL CRUCIAL QUE O EQUIPAMENTO DE RAIO-X DESEMPENHA NESSE PROCESSO, GOSTARIA DE OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL E AS MEDIDAS TOMADAS PARA RESOLVER ESSE PROBLEMA. MINHAS INDAGAÇÕES SÃO AS SEGUINTES:
1. POR QUE A UPA ESTÁ SEM ATENDIMENTO DE RAIO-X?
2. QUAL É O MOTIVO DA DEMORA NA RESOLUÇÃO DESSE PROBLEMA?
3. EXISTE UM CRONOGRAMA ESTABELECIDO PARA O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO DE RAIO-X NA UPA?
4. QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA AGILIZAR A RETOMADA DESSE SERVIÇO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO?
5. HÁ ALGUMA PREVISÃO QUANTO À CONCLUSÃO DAS MEDIDAS TOMADAS PARA SOLUCIONAR ESSA QUESTÃO?
A AUSÊNCIA DO SERVIÇO DE RAIO-X NA UPA TEM CAUSADO PREOCUPAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES, UMA VEZ QUE ISSO AFETA DIRETAMENTE A QUALIDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO E O DIAGNÓSTICO PRECISO DOS PACIENTES QUE BUSCAM CUIDADOS NA UNIDADE. DIANTE DISSO, PEÇO QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM DISPONIBILIZADAS DE FORMA TRANSPARENTE E URGENTE, A FIM DE TRANQUILIZAR A POPULAÇÃO QUANTO À RESOLUÇÃO DESSA SITUAÇÃO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A INDICAÇÃO Nº 013/2023, REFERENTE AOS ESTUDOS DE MELHORIAS NO SEMÁFORO DA AVENIDA MARINGÁ COM AVENIDA DAS ORQUÍDEAS E RUA AMÉRICA, SE FORAM CONCLUÍDOS. SE SIM, QUAIS SÃO AS ALTERNATIVAS QUE SERÃO TOMADAS EM RELAÇÃO A PROIBIÇÃO DE CONTORNAR A ESQUERDA NA RUA AMÉRICA E NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, SENDO QUE NO SISTEMA ATUAL, MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS NÃO ESTÃO RESPEITANDO AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM CONVERSÃO PROIBIDA, EM HORÁRIO DE PICO VEM CAUSANDO MUITO TRANSTORNO, PODENDO A QUALQUER MOMENTO ACONTECER UM ACIDENTE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A INDICAÇÃO Nº 392/2022, A QUAL SE REFERE SOBRE FIAÇÕES SOLTAS OU PENDURADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. A LEI Nº 2694, DE 02 DE JULHO DE 2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ERASMO CARDOSO PEREIRA E CÍCERO DA SILVA CORREA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÕES AÉREAS EXCEDENTES, INUTILIZADOS SEM USO DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, DETERMINA UM PRAZO DE 180 DIAS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, PARA SE ADEQUAREM ÀS DISPOSIÇÕES NELA PREVISTA. A MATÉRIA FOI PUBLICADA NO DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ, Nº 2297 - A, PÁGINA 01, EM 02/07/2021. QUAIS AS MEDIDAS QUE VEM SENDO TOMADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA SEREM SOLUCIONADOS ESSES PROBLEMAS?

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, TENDO EM VISTA QUE NO MUNICÍPIO EXISTEM APENAS CAPELAS PARTICULARES. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AQUELAS PESSOAS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES E LOCAL APROPRIADO PARA VELAR SEU ENTE QUERIDO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS PARA A REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE ECOLÓGICO, QUE ENCONTRA-SE DEPRECIADA. O PARQUE ECOLÓGICO É UM LUGAR BASTANTE PROCURADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES E DEVE ESTAR APTO PARA NÃO CAUSAR TRANSTORNOS AOS FREQUENTADORES DO LOCAL.

Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 004/2023”, parcial ao Projeto de Lei nº 3.122/2021, de autoria da edil Ireni Moura Farias “Irene Moura”, o qual institui o dia do desapego literário no município de Sarandi.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi - PR a alienar imóveis de propriedade desta municipalidade, visando a construção e ampliação das Escolas e Centro Municipal de Educação Infantil.