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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 30ª Reunião Ordinária do dia 18/09/2023.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente colocou a Ata da 29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 2.389/2023, nº 2.410/2023, nº 2.442/2023 e nº 2.467/2023 – do Prefeito.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 688/2023 – da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente.</p> <p style="text-align: justify;">CONVITE PARA RECEPÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA – CORONEL HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2023 – da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 005/2023”, TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.367/2023, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, O QUAL INSTITUI A “HORA DO SILÊNCIO” EM PARQUES DE EVENTOS E DE DIVERSÃO COM MÚSICA EM BENEFÍCIO DAS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023 – da MESA DIRETORA – AUTORIZA O PREFEITO SENHOR WALTER VOLPATO, A LICENCIAR-SE DO CARGO POR MOTIVOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Resolução nº 006/2023 – da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA” – o qual CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.405/2023 – da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA” – o qual RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.406/2023 – da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA” – o qual DETERMINA A COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DO CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR (“QR CODE”) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS E NOS CANAIS AUDIOVISUAIS DE DIVULGAÇÃO EM QUE A OBRA É DIVULGADA, NO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 122/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Decretos Legislativos.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 123/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 124/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 125/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Decreto Legislativo.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
