Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2023 - 17:30
Encerramento: 17/10/2023 - 18:01



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
1º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
2º Secretário: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" Não Apresentou Justificativa Sessão
Ireni Moura Farias "Irene Moura" Não Apresentou Justificativa Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 33ª Reunião Ordinária do dia 17/10/2023.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Fábio de Souza Silveira "Balako" procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. Também colocou as Atas da 3ª (Terceira) e 4º (Quarta) Sessões Solenes dos dias 02 e 05 de outubro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as referidas Atas foram aprovadas.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 76/2023, nº 78/2023, nº 2.550/2023, nº 2.577/2023 e nº 2.581/2023 – do Prefeito.

Requerimento nº 01/2023 – dos Moradores da Região Norte do Município.

Ofício nº 90/2023 – do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi – SISMUS.

Ofício nº 553/2023 – do Ministério Público do Estado do Paraná.

Ofício nº 200/2023 – do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”.

Ofício da Secretaria de Estado da Educação – Diretoria de Planejamento e Gestão Escolar.

Ofício de Circulação Especial – Gabinete do Prefeito.

Convite aos vereadores para Eventos dos 42 anos de Sarandi.

Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2023 – da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – o qual DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 006/2023”, TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.399/2023, DE AUTORIA DOS EDIS EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” E GILBERTO MESSIAS DE PINAS, O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, SITUADO NA RUA ALCIDES NUNES ITA JORENTE, S/N, JARDIM OURO VERDE II, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “PROFESSORA SANDRA MARIA VASCONCELO”.

Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2023 – do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – o qual CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR PEDRO GALINDO NETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.411/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 133/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Decreto Legislativo.

Ofício nº 134/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando Informação.

Ofício nº 135/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.

Ofício nº 136/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Ofício nº 137/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Rodrigo Manoel dos Santos – Capitão da Unidade de Atendimento ao Público. 5º Grupamento de Bombeiros de Sarandi – Encaminhando Requerimento.

Ofício nº 138/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando Informação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 288 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 5806
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO NÃO PAVIMENTADO, DA ESTRADA OCTÁVIO COLLI QUE SE INICIA NO CONJUNTO FLORESTA, ATÉ A RUA PIONEIRO JOSÉ PEDROSO DE ALMEIDA NO DISTRITO DO VALE AZUL.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 289 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 5807
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA VIABILIZADO UM POÇO ARTESIANO E UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA REGIÃO DO JARDIM SÃO PAULO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 290 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 5808
INDICA AO SENHOR PREFEITO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PEDRAS BRITAS OU PASSAR A MÁQUINA, NA ESTRADA UVARANA. RESSALTE-SE QUE A ESTRADA MENCIONADA SERVE PARA O TRANSPORTE COLETIVO NECESSITANDO PORTANTO, ESTAR BEM CASCALHADA PARA MAIOR SEGURANÇA.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 291 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5809
INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO QUANTO A POSSIBILIDADE DE DAR DESCONTO NO IPTU PARA TERRENOS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO PARA SERVIREM DE ESTACIONAMENTO GRATUITO. A FALTA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE SARANDI SEMPRE FOI UM PROBLEMA. COM A INEXISTÊNCIA DE UM SISTEMA ROTATIVO DE ESTACIONAMENTO, HÁ UMA GRANDE RECLAMAÇÃO POR PARTE DOS COMERCIANTES DA ÁREA CENTRAL DA FALTA DE ESTACIONAMENTOS. COMO EXISTEM ALGUNS TERRENOS NA ÁREA CENTRAL QUE PODEM SER UTILIZADOS PARA ESSA FINALIDADE, O DESCONTO NO IPTU É UMA FORMA DA CESSÃO DO LOCAL PARA QUE POSSA SER UTILIZADO GRATUITAMENTE PELOS VEÍCULOS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 292 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5810
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A MANUTENÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS PÚBLICAS INSTALADAS NA AVENIDA LONDRINA.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 293 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 5811
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA VIABILIZADO UM POÇO ARTESIANO E UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA REGIÃO DO JARDIM ITÁLIA.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 294 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 5812
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO GRELHAS PARA OS BUEIROS AO REDOR DA PRAÇA DOS TRÊS PODERES.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 295 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 5813
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE COM MÁXIMA URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO A REALIZAÇÃO DO ASFALTO NO TRECHO QUE LIGA O FINAL DA AVENIDA JOÃO MARANGONI NO JARDIM SÃO PAULO AO JARDIM ITÁLIA.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 296 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 5814
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INFORMATIZAÇÃO DA CENTRAL DE AGENDAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. DEVIDO À NECESSIDADE APRESENTADA NO OFÍCIO ENVIADO PELA PRÓPRIA SECRETARIA DE SAÚDE Nº 524/2022, ONDE FICA EXPLÍCITA A DIFICULDADE EM APRESENTAR PROVAS DOCUMENTADAS POR CONTA DO ARQUIVO SER FÍSICO E ORGANIZADO POR ORDEM CRONOLÓGICA, DIFICULTANDO ASSIM A ENTREGA QUANDO SOLICITADO E FERINDO O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Declinou.

2 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 217 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 5799
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUESTIONAMENTOS REFERENTE A RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº 144/2023 QUE FOI ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 469/2023 - ADM/URBANISMO. NA RESPOSTA FOI INFORMADO QUE O TRECHO SEM ASFALTO DA RUA PIONEIRO FRANCISCO BRÓGIO, JÁ FAZIA PARTE DO PROJETO QUE ESTAVA SENDO ELABORADO PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA SECRETARIA. QUESTIONA-SE AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: I. PELO CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE UM EMPREENDIMENTO DE UM NOVO LOTEAMENTO NA LOCALIDADE, O TRECHO A SER PAVIMENTADO, NÃO SERIA DE RESPONSABILIDADE DA LOTEADORA RESPONSÁVEL PELA OBRA EM EXECUÇÃO? II. QUAL FONTE DE RECURSO O PODER EXECUTIVO PRETENDE UTILIZAR PARA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO? III. QUAL PRAZO PREVISTO PELO PODER EXECUTIVO, PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO? VISTO O GRANDE TRANSTORNO QUE UM PEQUENO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO VEM CAUSANDO AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 218 de 2023
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 5800
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE REALIZAR O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA 135, NO JARDIM RIO DE JANEIRO, POIS A MESMA TEM MUITOS BURACOS E ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 219 de 2023
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 5801
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES ENVIADAS PELOS DEPUTADOS BOCA ABERTA, FAHUR, ENIO VERRI, RICARDO BARROS E LUISA CANZIANI PARA O MUNICÍPIO DE SARANDI, NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, CONFORME ESPECIFICA. A VEREADORA ABAIXO-ASSINADO REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDA A CASA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WALTER VOLPATO, PREFEITO MUNICIPAL DE SARANDI, PARA QUE SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES ENVIADAS PELOS DEPUTADOS BOCA ABERTA, FAHUR, ENIO VERRI, RICARDO BARROS E LUISA CANZIANI PARA O MUNICÍPIO DE SARANDI, NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023, RESPONDENDO AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: - QUAL O VALOR DA EMENDA ENVIADA POR CADA UM DOS DEPUTADOS? - QUAL O DESTINO INICIAL DE CADA EMENDA E EM QUE FOI UTILIZADO? - QUAIS EMENDAS FORAM USADAS PARA OUTROS FINS QUE NÃO O DESTINADO OU ACORDADO? JUSTIFICATIVA PRESENTE AÇÃO, QUE ATENDE A FUNÇÃO LEGISLATIVA DA REQUERENTE, ENQUANTO VEREADORA, VISA FISCALIZAR E INDICA ANSEIOS E DESÍGNIOS, FAZENDO-SE NECESSÁRIO TENDO EM VISTA AS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES DAS MAIS DIVERSAS, DE MODO A CONTRIBUIR COM INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES ENVIADAS PELOS DEPUTADOS SUPRAMENCIONADOS. PARA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, SÃO NECESSÁRIOS OS DADOS ALUDIDOS ATUALIZADOS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 220 de 2023
Turno: Único
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 5802
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAR A LIMPEZA DE DUAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA AVENIDA LONDRINA, ESQUINA COM A TRAVESSA SANTA IZABEL, AO LADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. EM DIAS DE CHUVA A ESQUINA FICA TODA ALAGADA DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 221 de 2023
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 5803
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO OU PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI E UMA ESCOLA MUNICIPAL NA REGIÃO DOS BAIRROS JARDINS AURORA I, II E III E TAMBÉM DO JARDIM LEBLON. O PEDIDO VEM SENDO FEITO POR VÁRIOS MORADORES QUE RESIDEM NESTES BAIRROS. VALE RESSALTAR QUE NOS ÚLTIMOS ANOS ESSES BAIRROS TIVERAM UM AUMENTO POPULACIONAL MUITO GRANDE, O QUE VIABILIZA ESTA INDICAÇÃO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 222 de 2023
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 5804
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “FEIRA VERDE” EM SARANDI. COM BONS RESULTADOS EM APUCARANA, O PROGRAMA POSSIBILITA AO MUNÍCIPE TROCAR MATERIAIS RECICLÁVEIS POR FRUTAS E VERDURAS, FOMENTANDO A AGRICULTURA FAMILIAR, COOPERATIVAS DE RECICLÁVEIS E COLABORANDO COM O MEIO AMBIENTE.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 223 de 2023
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 5805
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROJETO “TAMPET SOLIDÁRIO” QUE VISA ARRECADAR TAMPAS PLÁSTICAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ESCOLAS E CMEIS, CUJO O VALOR DA VENDA DESSE MATERIAL, SEJA REVERTIDO AS INSTITUIÇÕES PROTETORAS DOS ANIMAIS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5773
Concede título de cidadão honorário ao senhor Bauer Geraldo Pessini e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3408 de 2023
Turno: Único
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5752
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE “ANTONIO FACCI”, O AUDITÓRIO DO NOVO PAÇO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 56, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3406 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 5728
DETERMINA A COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DO CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS E NOS CANAIS AUDIOVISUAIS DE DIVULGAÇÃO EM QUE A OBRA É DIVULGADA, NO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 21, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, APROVADA POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3409 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5772
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3410 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5796
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 22, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, APROVADA POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
13 - Projeto de Lei Complementar nº 590 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5776
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO – I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 55, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
14 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 38 de 2023
Turno: Segundo
Autores: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Número de Protocolo: 5584
Altera a Lei Orgânica do Município de Sarandi.
Aprovado(a).

Obs.: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA APROVADA POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
15 - Requerimento nº 224 de 2023
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 5817
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 38/2023.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Declinou.

2 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Declinou.

3 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO
Declinou.

4 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Declinou.




Ocorrências da Sessão

Após a leitura do texto bíblico, o senhor Presidente esclareceu e solicitou que constasse em ata, que devido aos eventos climáticos ocorridos no dia 07/10/2023, que provocaram a falta de energia elétrica na sede desta Casa de Leis até o dia 10/10/2023, a 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) Sessão Ordinária do dia 09/10/2023 foi transferida para a data de hoje, 17/10/2023. A transferência da data da Sessão foi ratificada pelo Ato da Presidência nº 001, de 10 de outubro de 2023.

Após a votação do Item XIV, o 1º Secretário solicitou Questão de Ordem com a leitura do seguinte texto: “TEMOS AQUI O REQUERIMENTO Nº 224/2023, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, solicitando a aprovação da redação final, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 38/2023. O requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.




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