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Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2023 - 17:30
Encerramento: 13/11/2023 - 18:10



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
1º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
2º Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 37ª Reunião Ordinária do dia 13/11/2023.
2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, a edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar" procedeu à leitura de um texto bíblico.
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. Também colocou a Ata da 7ª (Sétima) Sessão Solene do dia 07 de novembro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.
4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 2.716/2023, nº 2.717/2023, nº 2.728/2023, nº 2.740/2023, nº 2.742/2023 e nº 2.765/2023 – do Prefeito.

Ofício nº 647/2023 – do Ministério Público do Estado do Paraná.

CONVITE CIRCULAÇÃO ESPECIAL – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 2º NOITE NO HAWAI.

Requerimento de Certidão – do Senhor Carlos Birches Sebrian.

E-MAIL GABINETE DO PREFEITO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES INTERNAS.
5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 157/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Ofício nº 158/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando disponibilização de Base Multiórgãos.

Ofício nº 159/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando informação.

Ofício nº 160/2023/CMS, da CÂMARA – À Senhora Roziliane Campos de Oliveira – Moradora de Sarandi – Encaminhando informação.

Ofício nº 161/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Sidimar da Silva Ramos – Morador de Sarandi – Encaminhando informação.

Ofício nº 162/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Decreto Legislativo.

Ofício nº 163/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando empréstimo de equipamento.

Ofício nº 164/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando informação e convocação de Secretário.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 326 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 5888
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA AV. SUELENE DA SILVA DUARTE, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AOS NÚMEROS 487 E 794 NO JARDIM MONTEREY, TEMOS OBSERVADO UM FLUXO CONTÍNUO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE. ESTA SITUAÇÃO SE TORNA AINDA MAIS PREOCUPANTE DEVIDO À PRESENÇA DE UMA PRAÇA ONDE MUITAS CRIANÇAS BRINCAM DIARIAMENTE. ESTA MEDIDA CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO E TRANQUILO PARA TODOS.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 327 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 5889
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE FAÇA A REFORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO TELHADO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS. ESTA VEREADORA JÁ PROTOCOLOU UM OFÍCIO JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2022, E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI FEITO NENHUMA MELHORIA NAQUELA LOCALIDADE.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 328 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 5890
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE FAÇA A ROÇADA NA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS, O MATO DO LOCAL ESTÁ ALTO E PODE TER BICHOS PEÇONHENTOS E VENENOSOS, COLOCANDO A VIDA DAS CRIANÇAS EM PERIGO.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 329 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 5891
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA COBERTURA NO PÁTIO DA UBS DO JARDIM AURORA, COM ASSENTO PARA ACOMODAÇÃO. AS PESSOAS QUE VÃO ATÉ A MESMA, EM BUSCA DE SEUS MEDICAMENTOS OU AGENDAR CONSULTA SÃO PESSOAS DE MAIS IDADE, QUE FICAM EXPOSTAS AO SOL E CHUVA, QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE SENHA PARA QUE AS PESSOAS PEGUEM SUA SENHA E SE ACOMODEM NA COBERTURA AGUARDANDO SUA CHAMADA. SÃO VÁRIAS AS RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES QUE USAM ESSE LOCAL E FICAM EXPOSTOS AO RELENTO.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 330 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 5892
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO DAS SALAS DE AULA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. INDICAÇÃO Nº 029/2023, DO EDIL RAFAEL LESSA ARAGÃO BORGES JÚNIOR, VEREADOR MIRIM NESTA CASA DE LEIS.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 331 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 5893
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE ESTUDOS SE POSSÍVEL VIABILIZAR A ABERTURA DA AVENIDA ADEMAR BORNIA E AVENIDA ANTÔNIO VOLPATO, DE FORMA A FAZER A INTERLIGAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MARIALVA. PROPORCIONANDO MAIOR FLUIDEZ AO TRÂNSITO DAS ALUDIDAS AVENIDAS, BENEFICIANDO, MORADORES, COMERCIANTES E INDÚSTRIAS DOS MUNICÍPIOS DE SARANDI E MARIALVA.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 332 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 5894
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ORGANIZE UM CRONOGRAMA COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA USO DA PISCINA DO ANTIGO ELDORADO.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 333 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 5895
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O INGLÊS NA GRADE DE ENSINO.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 334 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5896
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE MESAS DE JOGOS, COMO EXEMPLO, DAMA, XADREZ, NA PRAÇA DO JARDIM PANORAMA E PRAÇA DA JUVENTUDE. COM O INTUITO DE RESGATAR A PRÁTICA DE JOGOS, PROPORCIONAR LAZER E INTERAÇÃO ENTRE OS CIDADÃOS.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 335 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5897
INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS FEIRAS DE EMPREGABILIDADE DE FORMA PERIÓDICA E ITINERANTE, COM O INTUITO DE TORNAR MAIS ACESSÍVEL A PARTICIPAÇÃO DE TODA COMUNIDADE.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 336 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 5898
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE JUNTO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) UMA MANUTENÇÃO MAIS ADEQUADA E CONTÍNUA NA BR-376, SE TRATANDO DE ROÇADA NO CANTEIRO CENTRAL E NAS LATERAIS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE SARANDI.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
12 - Indicação nº 337 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 5899
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA PROPORCIONAR UM PLANO ODONTOLÓGICO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CASO JÁ EXISTA UM ESTUDO, INFORME A DATA DA INCLUSÃO.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Declinou.

2 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Comentou sobre assuntos da pauta.

3 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Comentou sobre assuntos da pauta.

4 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Declinou.

5 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Declinou.

6 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Comentou sobre a 1ª colocação da Câmara Municipal de Sarandi no ranking do Índice de Transparência da Administração Pública divulgado pelo TCE-PR.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 247 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 5880
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL A DATA PREVISTA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA COM O AR-CONDICIONADO DO CONSULTÓRIO DE ODONTOLOGIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO JARDIM AURORA, QUE DEVIDO AO PROBLEMA, O ATENDIMENTO DE ODONTOLOGIA ESTA PARALISADO.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 248 de 2023
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 5881
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE UMA DAS UBS DO LADO NORTE DA CIDADE, POSSA ATENDER COMO PRONTO ATENDIMENTO ATÉ AS 22 H, PODENDO UTILIZAR DE UMA DAS UBSS (AURORA, RIO DE JANEIRO, OURO VERDE, INDEPENDÊNCIA) OU ATÉ MESMO O CEME – CENTRO DE ESPECIALIDADES.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 249 de 2023
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 5882
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA EMPRESA CPA, MOTORISTAS DE CAMINHÕES QUE PRESTAM SERVIÇO A ESSA EMPRESA, SECRETÁRIO DA SEMUTRANS E REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS COMO: ESTACIONAMENTO DOS CAMINHÕES, PERÍMETRO DE MANOBRA DOS CAMINHÕES, CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE AGENDAMENTO PARA CARREGAMENTO, ENTRE OUTROS ASSUNTOS QUE SERÃO APRESENTADOS PELOS MOTORISTAS NA OPORTUNIDADE.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 250 de 2023
Turno: Único
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 5883
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ALGUNS TÓPICOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO JUNTO AOS ALUNOS COM ESPECTRO AUTISMO: 1 – QUAL A QUANTIDADE DE PROFESSORES DE APOIO NO MUNICÍPIO? DESSA QUANTIDADE QUANTAS SÃO ESTAGIARIAS? 2 – QUAL A QUANTIDADE DE HORAS QUE CADA PROFESSOR DE APOIO RECEBEU DE TREINAMENTO? 3 – EXISTE ALGUM TIPO DE MATERIAL ADAPTADO PARA OS AUTISTAS? 4 – EXISTE SUPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PROFESSORAS E PEDAGOGAS?
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 251 de 2023
Turno: Único
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 5884
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A QUANTIDADE DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SARANDI. REQUERIMENTO Nº 002/2023, DA EDIL GABRIELLY VITORIA RAMOS, VEREADORA MIRIM NESTA CASA DE LEIS.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Moção nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 5885
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Rotary Club de Sarandi - Renascer pelos excelentes serviços prestados à população de Sarandi.
 Aprovado(a).

Obs.: MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
7 - Moção nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 5886
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Unicv - Centro Universitário Cidade Verde pelos excelentes serviços prestados à população de Sarandi através da parceria com a Promec, colaborando na formação profissional de novos cidadãos comprometidos com o bem-estar social do município.
 Aprovado(a).

Obs.: MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
8 - Moção nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 5887
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações à Promec Sarandi pelos excelentes serviços prestados às crianças, jovens e adolescentes na capacitação técnica e profissional.
 Aprovado(a).

Obs.: MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3397 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5625
Autoriza o Poder Executivo a fazer transferência voluntária para o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - Águas de Sarandi, na forma que especifica.
 Aprovado(a).

Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 23, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, APROVADA POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3412 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5863
Altera a Lei nº 2.859, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
11 - Projeto de Lei Complementar nº 594 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5861
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
12 - Requerimento nº 252 de 2023
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 5900
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 3.397/2023.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Comentou sobre assuntos da pauta.

2 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Declinou.

3 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Declinou.

4 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Declinou.

5 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Declinou.

6 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Comentou sobre assuntos da pauta.




Ocorrências da Sessão

Após a aprovação das atas, o Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do Edital nº 002/2023, referente a Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças, para discussão de Projetos de Leis Orçamentários.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=xgELeXDquZ4