1 - Requerimento nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 6034
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SOBRE A INICIATIVA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA, EM SARANDI-PR. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSA OBRA PARA A COMUNIDADE LOCAL E O INTERESSE PÚBLICO EM SER MANTIDO INFORMADO SOBRE O ANDAMENTO DOS PROJETOS MUNICIPAIS, SOLICITO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS SEGUINTES PONTOS: 1 – EM QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRA O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DO CMEI NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA? 2 – QUAIS SÃO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AGILIZAR O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA? 3 – QUAL É A PREVISÃO PARA O LANÇAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CMEI NO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA? RESSALTO A RELEVÂNCIA DE UMA RESPOSTA PRONTA E DETALHADA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER A COMUNIDADE E ESTA CASA DE LEIS DEVIDAMENTE INFORMADAS SOBRE A INICIATIVA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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2 - Requerimento nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 6035
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO E CONSIDERANDO A ENORME FILA DE ÁRVORES QUE PRECISAM SER REMOVIDAS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAZER COM QUE OS LAUDOS, PARECERES TÉCNICOS, AUTORIZAÇÕES E ATOS SIMILARES, QUE PRECEDEM A REALIZAÇÃO EFETIVA DO SERVIÇO DE REMOÇÃO OU PODA, POSSAM SER EMITIDOS POR SERVIDORES GRADUADOS EM QUAISQUER DAS SEGUINTES ÁREAS: ENGENHARIA FLORESTAL, ENGENHARIA AGRONÔMICA, BIOLOGIA OU TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE, DE MODO A TORNAR MAIS CÉLERE A ANÁLISE E AVALIAÇÃO PELO MUNICÍPIO SOBRE OS PEDIDOS DE REMOÇÃO, TENDO EM VISTA A ENORME FILA DE PEDIDOS QUE AGUARDAM AVALIAÇÃO POR UM TÉCNICO AMBIENTAL. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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3 - Requerimento nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 6036
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONSTANDO OS TELEFONES 153 (GUARDA MUNICIPAL), 156 (OUVIDORIA) 192 (SAMU) NAS PRAÇAS DE SARANDI. ISSO AJUDARÁ A POPULAÇÃO DENUNCIAR QUALQUER ATIVIDADE SUSPEITA NOS LOCAIS, BEM COMO SOLICITAR SERVIÇOS E COMUNICAR EM CASO DE OCORRÊNCIA DE ACIDENTES. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 - Requerimento nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 6037
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADES DE FORNECER MONITORES “ACOMPANHANTES” NOS TRANSPORTES ESCOLARES. HAJA VISTA QUE O MOTORISTA NÃO TEM CONDIÇÕES DE DIRIGIR E AO MESMO TEMPO CUIDAR DAS CRIANÇAS, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS SABENDO QUE O DEVER DO MOTORISTA É DIRIGIR.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - Requerimento nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 6038
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS, KITS CONTENDO ESCOVA, CREME DENTAL E FIO DENTAL E TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE SAÚDE E HIGIENE BUCAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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6 - Requerimento nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 6039
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO PARA ALTERAÇÃO DA ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL POR UM CARTÃO QUE POSSIBILITE AO USUÁRIO A AUTONOMIA DE ADQUIRIR OS PRODUTOS QUE MAIS NECESSITAM DIRETAMENTE NOS SUPERMERCADOS. SABEMOS QUE MUITAS PESSOAS QUE NECESSITAM DAS CESTAS BÁSICAS PARA SUA SUBSISTÊNCIA, NÃO POSSUEM MEIO DE LOCOMOÇÃO, O QUE DIFICULTA O TRANSPORTE DAS CESTAS ATÉ SUAS RESIDÊNCIAS E A SUBSTITUIÇÃO PELO CARTÃO, OFERECERÁ AO USUÁRIO A OPORTUNIDADE DE COMPRAR O QUE REALMENTE PRECISA E QUANDO NECESSITA, ALÉM DE FOMENTAR OS COMÉRCIOS CONVENIADOS.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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7 - Requerimento nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 6040
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), NO JARDIM LEBLON, TERRENO DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA 1007.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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8 - Requerimento nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 6041
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS CULTURAIS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2024.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3449 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 6015
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Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Sarandi.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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