Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 17:30
Encerramento: 04/03/2024 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
1º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
2º Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" Atestado Médico Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 5ª Reunião Ordinária do dia 04/03/2024.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente colocou a Ata da 4ª (Quarta) Sessão Ordinária do dia 26 de Fevereiro de 2024 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofício nº 184/2024, Ofício nº 186/2024, Ofício nº 293/2024, Ofício nº 314/2024, Ofício nº 318/2024 – do Gabinete do Prefeito.

Ofício nº 036/2024, Ofício nº 076/2024, Ofício nº 085/2024, Ofício nº 086/2024, Ofício nº 087/2024, Ofício nº 088/2024, Ofício nº 089/2024, Ofício nº 090/2024, Ofício nº 091/2024, Ofício nº 092/2024, Ofício nº 093/2024 – Secretaria Municipal de Planejamento.

Ofício nº 193/2024 – Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública.

Ofício nº 161/2024 – Secretaria Municipal de Urbanismo.

REQUERIMENTO PARA SE AUSENTAR DO PAÍS – JOSÉ WLADEMIR GARBÚGGIO – VICE-PREFEITO.

Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024 – do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA  – O QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024 – do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA – O QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR CARLOS ROBERTO GALINDO GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024 – do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA – O QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JOSÉ GERALDO PREVIATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 – do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA – O QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARIO MARTINUCCI FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei nº 3458/2024 – do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO AO NÚCLEO DE ENSINO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SARANDI, SITUADO NA ESTRADA MARA, S/N, LOTE 197-B-1, GLEBA RIBEIRÃO AQUIDABAM, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 026/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando requerimentos e indicações.

Ofício nº 027/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Solicitando informações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 45 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 6077
Indica ao senhor prefeito, estudos no sentido de viabilizar a implantação de escolas em tempo integral em Sarandi. Que sejam liberados vagas mesmo que nas escolas que participam da licitação para que os pais possam colocar as crianças durante o dia todo para poderem trabalhar.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 46 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 6078
Indica ao senhor prefeito, que realize as pinturas das faixas horizontais e verticais de pedestre, dentro do Residencial Bom Pastor (Alphaville). Ressalto que o pedido é de moradores do local.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 47 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 6079
Indica ao senhor prefeito, que viabilize um programa de fornecimento gratuito de repelente para as escolas municipais, creches e gestantes.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 48 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 6080
Indica ao senhor prefeito, a necessidade de se viabilizar a implantação de um Centro Dia (Creche do Idoso), em Sarandi.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 49 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 6081
Indica ao senhor prefeito, a construção de uma quadra coberta na Escola Municipal São Francisco de Assis. Tendo em vista que as crianças não têm um espaço coberto para a prática de atividades físicas.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 50 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 6082
Indica ao senhor prefeito, que seja notificado a 86º CIRETRAN, para que tome as providências necessárias para a destinação dos carros apreendidos no pátio do local, tendo em vista que os carros estão em completo abandono, transformando-se em criadouro do mosquito aedes aegyptis.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 51 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 6083
Indica ao senhor prefeito, que seja regularizado o CEP da Rua João Pedreiro Beltran, Jardim São Paulo II. Os moradores relatam que por conta da diferença de CEP para o nome da rua, as encomendas, aplicativos de transportes, correios e instalação de internet e telefone não são feitas.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 52 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 6084
Indica ao senhor prefeito, que seja feito um bebedouro e uma lixeira na ATI do Jardim Verão, para maior comodidade dos munícipes que utilizam o local.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 53 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 6085
Indica ao senhor prefeito, a criação da Secretaria de Bem-Estar Animal em Sarandi.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 54 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 6086
Indica ao senhor prefeito, que seja realizada a troca de todo sistema elétrico e que realize nova instalação hidráulica (devido a ser muito antiga) e a reforma dos banheiros na Escola Municipal Criança Esperança.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 55 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 6087
Indica ao senhor prefeito, que realize a construção de um refeitório e a reforma dos banheiros da Escola Municipal José Polo, que estão sem manutenção desde a sua inauguração 08 de março de 1988.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Declinou.

2 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Declinou.

3 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Comentou sobre assuntos da pauta.

4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Declinou.

5 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Declinou.

6 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 6088
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DESTINO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA DEVOLUÇÃO DE 3 MILHÕES DE REAIS PELA CÂMARA DE VEREADORES À PREFEITURA. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA E O INTERESSE DA COMUNIDADE EM COMPREENDER COMO TAIS RECURSOS FORAM UTILIZADOS EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO, GOSTARIA DE OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE: 1. COMO E EM QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS OS 3 MILHÕES DE REAIS FORAM APLICADOS APÓS SUA DEVOLUÇÃO À PREFEITURA? 2. QUAL FOI O PROCESSO DE ALOCAÇÃO DESSES RECURSOS E QUAIS CRITÉRIOS FORAM ADOTADOS PARA DETERMINAR SUAS DESTINAÇÕES? 3. EXISTE ALGUM RELATÓRIO OU PRESTAÇÃO DE CONTAS DISPONÍVEL AO PÚBLICO QUE DETALHE O USO DESSE RECURSO? SOLICITO AINDA QUE, SEJA DISPONIBILIZADO UMA CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS DESPESAS REALIZADAS COM O REFERIDO RECURSO, A FIM DE GARANTIR TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE SOCIAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 6089
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS ATRAVÉS DA PREFEITURA, FORAM CONVOCADOS 14 MÉDICOS PARA INTEGRAREM O CORPO CLÍNICO DAS UNIDADES DE SAÚDE. NO ENTANTO, GOSTARIA DE OBTER ESCLARECIMENTOS SE DENTRE ELES, VAI TER A INCLUSÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA O ATENDIMENTO NA UPA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 6090
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA ZONA SUL DA CIDADE, VISTO QUE NOSSA CIDADE, NOS DIAS ATUAIS CONTA COM MAIS DE 130.000 HABITANTES E EXISTE SOMENTE UMA UNIDADE QUE NÃO ESTÁ DANDO O SUPORTE NECESSÁRIO AOS MUNÍCIPES.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 6091
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NO JARDIM AURORA IV. RESSALTANDO, AINDA, QUE UMA UNIDADE NESTE LOCAL, BENEFICIARÁ OUTROS BAIRROS AO REDOR.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 6092
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A VIABILIDADE DO FUNCIONAMENTO DAS UBS (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) DOS JARDINS MONTEREY E AURORA, ESTENDEREM O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATÉ 21:00 HORAS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 6093
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE SARANDI. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 6094
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA JESUS GALINDO, JARDIM NOVA SARANDI III.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Requerimento nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 6095
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU ENTENDIMENTOS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SARANDI.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3433 de 2024
Turno: Único
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 5976
Dá denominação ao Parque Adaptado, situado na Praça dos Pioneiros, respectivamente, na forma que especifica. “Parque Adaptado Ana Vitoria do Amaral de Campos”.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3454 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6073
Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – Sarandi, e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3424 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 5938
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING, “GRAU”, E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3426 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Eunildo Zanchim "Nildão", Gilberto Messias de Pinas "Gil", Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 5940
ASSEGURA O ACESSO A MEDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DE CANABIDIOL (CBD) E TETRAHIDROCANABIDIOL (THC) PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SÍNDROMES E TRANSTORNOS DE SAÚDE.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3437 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5980
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3443 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5988
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Declinou.

2 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Comentou sobre assuntos da pauta.

3 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Declinou.

4 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Declinou.

5 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Declinou.

6 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Declinou.

7 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Declinou.




Ocorrências da Sessão

Após a aprovação da ata, o Presidente informou que a edil Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" estava ausente pois passou por procedimento médico, e que posteriormente a assessora entregaria o atestado. Após a aprovação das Indicações recebidas, o Presidente informou que na data do dia 01/03/2024 recebemos o Ofício nº 314/2024, do Prefeito, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 601/2024; o pedido de retirada está de acordo com parágrafo segundo do artigo 233 do Regimento Interno, sendo assim, o Presidente deferiu a solicitação.




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