Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 17:30
Encerramento: 11/03/2024 - 18:20



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
1º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
2º Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 6ª Reunião Ordinária do dia 11/03/2024.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Fábio de Souza Silveira "Balako"  procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente colocou a Ata da 5ª (Quinta) Sessão Ordinária do dia 04 de Março de 2024 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofício nº 13/2024, nº 334/2024, nº 344/2024, nº 358/2024 -Gabinete do Prefeito.

Ofício nº 035/2024 - Adriano Amorim.

Carta aberta à população "ARRASTÃO" contra a dengue.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 028/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando requerimentos e indicações.

Ofício nº 029/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando TAC.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 56 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 6104
Indica ao senhor prefeito, que viabilize a criação e implementação do Conselho do Idoso no município.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 57 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 6105
Indica ao senhor prefeito, que se faça a troca das lâmpadas queimadas e manutenção das luzes dos postes do Parque Alvamar e Parque Alvamar II, ou até mesmo, se possível, faça substituição por lâmpadas mais modernas naquela localidade.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 58 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 6106
Indica ao senhor prefeito, que seja feita a iluminação da Praça Florinéia Mota do Vale, situada entre a Avenida Rio Branco, Pioneiro José Laurindo da Silva, Rua Um e Pioneiro João Francalin, no Jardim Ouro Verde IV. Moradores questionam que a mesma está mal iluminada, as lâmpadas dos postes não estão sendo suficientes para deixar a praça bem iluminada.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 59 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 6107
Indica ao senhor prefeito, que instale um redutor de velocidade do tipo "quebra-molas", na Avenida Giro Watanabe, entre as Ruas Paul Harris e a Rua Antonio Affonso Ognibeni. A fim de coibir a alta velocidade dos veículos e prevenir acidentes.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 60 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 6108
Indica ao senhor prefeito, que instale climatizador de ar no Ginásio de Esporte Tancredo Neves e Ferreirão.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 61 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 6109
Indica ao senhor prefeito, que realize o trabalho de tapa-buracos na Avenida Montreal, esquina com a Avenida Dom João VI. Tendo em vista que há um grande buraco no meio da via comprometendo o tráfego de veículos e colocando em risco os condutores que passam pelo local.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 62 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 6110
Indica ao senhor prefeito, para que através da Secretaria Municipal de Saúde e com urgência, realize estudos para o atendimento descentralizado aos pacientes com sintomas de dengue, síndromes respiratórias, COVID, viroses e casos de febres, a fim de desafogar os atendimentos de urgência e emergência junto a upa, principalmente após as 19 horas e nos finais de semana. Tendo em vista alta demanda de procura para atendimento nestes casos específicos.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 63 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 6111
Indica ao senhor prefeito, que crie e divulgue um calendário anual para o “bota-fora” no município, desta forma o morador coloca para o lado de fora resíduos inservíveis armazenados nos quintais das casas que seriam descartados incorretamente e a secretaria responsável passa recolhendo pelo menos 2 vezes ao mês, por residência. Desta maneira, conseguiremos amenizar o descarte irregular, evitando presença animais peçonhentos e criadouros do mosquito da dengue.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 64 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 6112
Indica ao senhor prefeito, se há a possibilidade da implementação de mais pontos de ônibus cobertos por toda a Sarandi. Tendo preferência para pontos com maior fluxo de pessoas. Sendo um pedido da população pela dificuldade do mesmo em dias de chuva ou em dias ensolarados.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 65 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 6113
Indica ao senhor prefeito, a realização do evento "Pedale em benefício da causa animal - Ação de Ciclismo", a ser promovido em conjunto com a divisão de turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Conselho Municipal de Turismo - COMTURS. Visando à melhoria para os alunos desta instituição.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 66 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 6114
Indica ao senhor prefeito, que seja realizada a manutenção dos computadores da sala de recurso da Escola Municipal Massami Koga, além da manutenção dos ventiladores e a retirada dos entulhos do espaço escolar. Visando à melhoria para os alunos desta instituição.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
12 - Indicação nº 67 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 6115
Indica ao senhor prefeito, que realize a manutenção dos ventiladores e que sejam feitos os reparos necessários na elétrica do CMEI Monteiro Lobato. Em especial, na cozinha, onde em uma das visitas realizadas pela vereadora Keila, foi encontrado um “bico de luz” feito pelos próprios funcionários para conseguirem condições de realizar suas funções neste espaço.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
13 - Requerimento nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 6122
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2024, DOS SEGUINTES ITENS: PROJETO DE LEI Nº 3461/2024; DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA; E MOÇÃO Nº 001/2024.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Declinou.

2 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Declinou.

3 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Declinou.

4 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Declinou.

5 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Declinou.

6 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Declinou.

7 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Declinou.

8 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Comentou sobre assuntos da Pauta.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 6116
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 774/2022-ADM/URBANISMO, PROVENIENTE DA INDICAÇÃO Nº 256/2022 DESTE VEREADOR, NO QUAL SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA OCTÁVIO COLLI ATÉ A RUA VALE AZUL. GOSTARIA DE SOLICITAR FORMALMENTE O PROJETO DE INFRAESTRUTURA PERTINENTE. ESTE PROJETO SERÁ INSTRUMENTAL PARA QUE EU POSSA BUSCAR RECURSOS JUNTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, CONFORME SUGERIDO PELA SECRETARIA, VISANDO VIABILIZAR A CONCRETIZAÇÃO DESTA TÃO ESPERADA E SONHADA OBRA PELA COMUNIDADE.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 37 de 2024
Turno: Único
Autores: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 6117
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO 007/2022 O QUAL SE REFERE A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NO JARDIM OURO VERDE NO MUNICÍPIO DE SARANDI. QUESTIONA-SE SE FOI OBSERVADO O CUMPRIMENTO DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NO PROCESSO 007/2022. CASO SEJA CONSTATADO NEGATIVA DO CUMPRIMENTO DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NO REFERIDO PROCESSO, SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA APLICAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS AOS RESPONSÁVEIS PELO DESCUMPRIMENTO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 6118
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO JARDIM NOVO PAULISTA. MORADORES TEM QUESTIONADO A ESSE VEREADOR A DIFICULDADE DE PESSOAS DE OUTRAS LOCALIDADES EM LOCALIZAR O ENDEREÇO DO QUAL VEM A PROCURA. SE HÁ PREVISÃO DECLINE QUANDO, SENÃO DECLINE O MOTIVO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 6119
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA AZUL NAS VIAS PÚBLICAS DE SARANDI. É UMA SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA AS MOTOCICLETAS, LOCALIZADA ENTRE AS FAIXAS VEICULARES, COM OBJETIVO DE ORGANIZAR O ESPAÇO COMPARTILHADO ENTRE OS AUTOMÓVEIS E AS MOTOCICLETAS E PACIFICAR E HUMANIZAR O TRÂNSITO, CONFORME PROJETO EXECUTADO NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 6120
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO PARA A AQUISIÇÃO E TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DA CIDADE POR LÂMPADAS DE LED.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 6121
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, UM RELATÓRIO COM A QUANTIDADE DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERTADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO ANO DE 2023, E O NÚMERO DE PESSOAS QUE PARTICIPARAM E CONCLUÍRAM ESSES CURSOS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3454 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6073
Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – Sarandi, e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 7, DE 11 DE MARÇO DE 2024, APROVADA POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
8 - Moção nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Eunildo Zanchim "Nildão", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Gilberto Messias de Pinas "Gil", Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 6123
Moção de Apoio para receber um campos Instituto Federal do Paraná - IFPR, no município de Sarandi, Estado do Paraná. Considerando que Sarandi/PR possui cerca de 118.455 habitantes e se encontra entre as 20 mais populosas do Paraná; considerando que Sarandi/PR não possui nenhuma faculdade ou universidade; considerando que Sarandi/PR possui diversos estudantes e que se localiza numa região que concentra muitos estudantes; considerando que a educação, segundo Nelson Mandela, "é a arma mais poderosa para mudar o mundo"; considerando que Sarandi/PR se compromete a fornecer, mediante lei, uma área de terra necessária a implantação de um campus do IFPR.
Aprovado(a).

Obs.: MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3461 de 2024
Turno: Único
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6103
Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
10 - Requerimento nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 6124
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 3.454/2024.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Declinou.

2 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Comentou sobre a indicação de limpeza do bairro José Richa.

3 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Comentou sobre assuntos da pauta.

4 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Declinou.

5 - Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Comentou ser favorável a CPI.

6 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Declinou.

7 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Declinou.

8 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO
Comentou sobre assuntos da Pauta.




Ocorrências da Sessão

Após a Leitura das indicações, o 1º Secretário apresentou Questão de Ordem para incluir o Requerimento 042/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", solicitando a inclusão na pauta da Ordem do dia os seguintes itens: Projeto de Lei nº 3.461/2024, do PODER EXECUTIVO,  e MOÇÃO 001/2024, de autoria de TODOS OS VEREADORES. Em seguida o Senhor Presidente suspendeu a sessão por 2 minutos para a comissão emitir Parecer do Projeto de Lei 3461/2024. Após a suspensão o Senhor Presidente colocou em votação o supracitado Requerimento o qual foi aprovado por unanimidade. Posteriormente colocou em discussão e votação o Regime de Urgência do Projeto de Lei 3.461/2024, o qual foi aprovado. O Presidente informou que o nº correto do Ofício que pediu a retirada do Projeto de Lei Complementar 601/2024 era o 293/2024 e não o 314/2024 como foi informado na 5ª Sessão Ordinária do dia 04/03/2024. Após o Item IX, PROJETO DE LEI Nº 3.461/2024, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências, o 1º Secretário apresentou Questão de Ordem para incluir o Requerimento 43/2024, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", solicitando aprovação de Redação Final do Projeto de lei 3454/2024.




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