1 - Requerimento nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 6153
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O CRONOGRAMA DE AÇÕES QUE A PREFEITURA TEM ADOTADO OU PLANEJA ADOTAR EM CASO DE UMA EPIDEMIA DE DENGUE. É DE CONHECIMENTO GERAL QUE NOSSA REGIÃO ENFRENTA UM AUMENTO PREOCUPANTE DE NÚMEROS CASOS POSITIVOS DE DENGUE. PORTANTO, GOSTARIA DE SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1 – INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA COMBATER A PROPAGAÇÃO DA DOENÇA, INCLUINDO EQUIPE MÉDICA, SUPRIMENTOS MÉDICOS, RECURSOS FINANCEIROS E OUTRAS FORMAS DE APOIO.2 – TRANSPARÊNCIA SOBRE OS DADOS RELACIONADOS À INCIDÊNCIA DE DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO O NÚMERO DE CASOS CONFIRMADOS, ÁREAS MAIS AFETADAS E TENDÊNCIAS DE PROPAGAÇÃO.3 – ESCLARECIMENTO SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO ADOTADAS PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA DENGUE E AS MEDIDAS PREVENTIVAS QUE DEVEM SER TOMADAS.4 – GARANTIA DE QUE TODAS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA PROTEGER A SAÚDE E O BEM-ESTAR DE NOSSOS CIDADÃOS, INCLUINDO A MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS ADICIONAIS, SE NECESSÁRIO.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Requerimento nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 6154
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE O LEILÃO OCORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO DOS IMÓVEIS PARA AS REFORMAS DAS ESCOLAS: 1 – QUAL O NÚMERO DE IMÓVEIS QUE FORAM ARREMATADOS NO LEILÃO. 2 – QUAIS SÃO OS IMÓVEIS QUE FORAM VENDIDOS NO MESMO, INFORMAR OS ENDEREÇOS E VALORES. 3 – QUAL FOI O TOTAL ARRECADO NO LEILÃO. 4 – QUAIS SÃO AS ESCOLAS QUE SERÃO BENEFICIADAS COM O VALOR ARRECADO NO LEILÃO.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Requerimento nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 6155
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, REFERENTES A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA CIDADÃ DA POLÍCIA CIVIL EM SARANDI, OBRA COM MAIS DE 1.200 METROS QUADRADOS, COM UM VALOR ESTIMADO EM R$ 7 MILHÕES DE REAIS, JÁ LIBERADA PELO GOVERNADOR CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR (RATINHO JÚNIOR) OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1 – O MUNICÍPIO JÁ CONSTA COM O LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO? 2 – SE SIM, SERÁ DO LADO SUL OU DO LADO NORTE DE SARANDI?
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - Requerimento nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 6156
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADES DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES NOS SETORES PÚBLICOS, ESCOLAS E CMEIS DA CIDADE.
A PLACA SOLAR TEM VÁRIOS BENEFÍCIOS COMO: SER RENOVÁVEL, SUSTENTÁVEL, LIMPA, NÃO POLUI, É SILENCIOSA, PODE USAR EM ÁREAS ISOLADAS DE REDE ELÉTRICA, NECESSIDADE MÍNIMA DE MANUTENÇÃO, É PRODUZIDA PELA RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA EMANADA DIRETAMENTE PELO SOL. SENDO POSSÍVEL O COMPARTILHAMENTO DA ENERGIA FOTOVOLTAICA POR COOPERATIVA OU CONSÓRCIO, SEM A NECESSIDADE DE CADA UM INSTALAR SEU PRÓPRIO PAINEL SOLAR.
CONTUDO, TODOS OS SETORES QUE TIVEREM A ENERGIA SOLAR PODERÃO TER AR-CONDICIONADO PARA UM AMBIENTE MAIS ACONCHEGANTE.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - Requerimento nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 6157
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
HAJA VISTA QUE MUITAS ESCOLAS ESTÃO COM FALTA DE FUNCIONÁRIOS NOS CARGOS DE SERVIÇOS GERAIS.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - Requerimento nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 6158
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITO O RECAPE ASFÁLTICO NA AVENIDA MAJOR AFONSO DELAMBERT DE OLIVEIRA, NO JARDIM OURO PRETO E NA RUA GERALDO XAVIER, NA DIVISA DO JARDIM OURO VERDE COM O CONJUNTO HABITACIONAL CASA DA FAMÍLIA. O ASFALTO NOS LOCAIS CITADOS SE DESGASTOU COM O PASSAR DO TEMPO E NECESSITA DESSA MANUTENÇÃO.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - Requerimento nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 6159
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM PINTURAS E SINALIZAÇÃO E UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NA LATERAL DA HORTA COMUNITÁRIA DO JARDIM NOVA ALIANÇA E NA HORTA COMUNITÁRIA DO JARDIM MONTEREY.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - Requerimento nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 6160
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, NO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO PAULO II.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3457 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 6076
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Concede título de utilidade pública à Associação de Judô de Sarandi e região metropolitana – AJUS e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3459 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 6097
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Fixa os subsídios do Poder Legislativo de Sarandi para a 11ª Legislatura (2025-2028) e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 598 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5973
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 248, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3462 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6125
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Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Sarandi-PR, em adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal n°11.738/2008.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3423 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 5937
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Dispõe sobre a divulgação, pelos Poderes Executivo e Legislativo, das ações que caracterizam a prática de assédio moral no ambiente de trabalho, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3460 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 6098
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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sarandi para a 11ª Legislatura (2025-2028) e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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