1 - Requerimento nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 6174
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO SEM ASFALTAMENTO NA RUA PIONEIRO FRANCISCO BRÓGIO, ATÉ A RUA CAETANO SENHORINI. TENDO EM VISTA QUE COM O PROJETO EM MÃOS, PODEMOS SOLICITAR APOIO DO GOVERNO DO ESTADO E DOS DEPUTADOS.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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2 - Requerimento nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 6175
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O PLANEJAMENTO PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AYRES ANICETO DE ANDRADE. NO ENTANTO, A ATUAL CONDIÇÕES DA ESCOLA APRESENTA SÉRIOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS, ESPECIALMENTE RELACIONADOS AO TELHADO, QUE DURANTE DIAS DE CHUVA COMPROMETEM O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS SALAS DE AULA, RESULTANDO EM DESCONFORTO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS, ALÉM DE PREJUDICAR O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM. GOSTARÍAMOS DE SABER SE EXISTE UM CRONOGRAMA DEFINIDO PARA O INÍCIO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AYRES ANICETO DE ANDRADE, COM SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO E OUTRAS AVARIAS URGENTES QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO IMEDIATA.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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3 - Requerimento nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 6176
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE A ATUAL ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM QUE HOJE O MESMO SE ENCONTRA COM POUCO ESPAÇO PARA NOVAS SEPULTURAS. 1 – QUAIS SERÃO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. 2 – EXISTE ALGUM PLANO OU ALGUM LOCAL QUE POSSA SER DESAPROPRIADO OU QUE O MUNICÍPIO TENHA INTERESSE EM ADQUIRIR, PARA QUE SEJA FEITO UM NOVO CEMITÉRIO.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 - Requerimento nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 6177
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - Requerimento nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 6178
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO, JUNTO AOS MORADORES, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA I, ENTRE AS RUAS 07 E 10.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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6 - Requerimento nº 63 de 2024
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 6179
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SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES DO TIPO “QUEBRA-MOLAS” E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA TRÊS LAGOAS, ESQUINA COM A ALFREDO SCHWARZ, NO JARDIM REAL. A FIM DE COIBIR A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E PREVENIR ACIDENTES. ALGUNS CONDUTORES NÃO VEM RESPEITANDO OS LIMITES DE VELOCIDADE DA VIA E A MESMA CONTÉM UMA GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E O RISCO DE ACIDENTES É ALTO.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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7 - Requerimento nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 6180
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, UMA PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FLORIZA MARIA DOMINGUES AMARAL (PRAÇA DO JARDIM PANORAMA) COM O PLANTIO DE ÁRVORES E CANTEIROS DE FLORES, INSTALAÇÃO DE BANCOS, MESAS PARA JOGO, BEBEDOURO, ILUMINAÇÃO DE LED, ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), LIXEIRAS E ECOPONTOS, PLAYGROUND COMPLETO E PARQUE SENSORIAL PARA CRIANÇAS COM TEA. A COMUNIDADE DA PARÓQUIA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA EM FRENTE A PRAÇA PRECISA DE UM LOCAL COM SEGURANÇA, PARA RETORNAR A TRADIÇÃO DE LEVAR OS FILHOS PARA BRINCAR EM LOCAIS PÚBLICOS COMO OPÇÃO DE LAZER, É UMA DEMANDA DE TODA A COMUNIDADE.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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8 - Requerimento nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 6181
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA EDIÇÃO DO “BAIRRO EM MOVIMENTO” NO JARDIM FRANÇA.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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9 - Requerimento nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 6182
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA EDIÇÃO DO “BAIRRO EM MOVIMENTO” NO JARDIM ITÁLIA.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3455 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 6074
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Concede título de utilidade pública à Associação Sarandiense de Basquete Paraná - ASB e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3457 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 6076
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Concede título de utilidade pública à Associação de Judô de Sarandi e região metropolitana – AJUS e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3459 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 6097
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Fixa os subsídios do Poder Legislativo de Sarandi para a 11ª Legislatura (2025-2028) e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3460 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 6098
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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sarandi para a 11ª Legislatura (2025-2028) e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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14 - Projeto de Lei Complementar nº 598 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5973
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 248, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 3435 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5978
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Altera e regulamenta a lei nº 1350/2006, na forma que especifica, a qual dispõe sobre a concessão de isenção e remissão de taxas de serviços públicos e de coleta de lixo, templos de qualquer culto, casas pastorais e as associações sem fins lucrativos, e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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