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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 16ª Reunião Ordinária do dia 20/05/2024.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o edil Fábio de Souza Silveira "Balako" procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou as Atas da 14ª (DÉCIMA QUARTA) Sessão Ordinária do dia 6 de Maio de 2024 e da 15ª (DÉCIMA QUINTA) Sessão Ordinária do dia 13 de Maio de 2024 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as referidas Atas foram aprovadas.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 27/2024 – do Gabinete do Prefeito.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.477/2024, do PODER EXECUTIVO, o qual Autoriza o Município de Sarandi-PR através do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permuta de imóvel do Patrimônio Público Municipal por imóvel particular, na forma como especifica.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 073/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando requerimentos e indicações.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 074/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Comunicando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 3.467/2024.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 075/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça – Encaminhando resposta ao Ofício nº 329/2024 do Ministério Público do Estado do Paraná.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 076/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Comunicando a rejeição do Projeto de Lei Ordinária nº 3.416/2023.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 077/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 078/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Decreto Legislativo.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
