Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, O LAUDO TÉCNICO E OS MOTIVOS QUE RESULTARAM NO CORTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA IPANEMA, Nº 208. NO PROTOCOLO DE Nº 0143, FOI SOLICITADO APENAS A PODA DAS GALHAS QUE SE ENCONTRAVAM NA REDE ELÉTRICA, VISTO QUE A ÁRVORE EM QUESTÃO APRESENTAVA-SE SAUDÁVEL. SOLICITO, PORTANTO, QUE SEJAM FORNECIDOS OS DOCUMENTOS MENCIONADOS PARA ESCLARECIMENTO E CIÊNCIA DA COMUNIDADE LOCAL.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE APRESENTE ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 002/2024, PAUTA DO DIA 05/02/2024, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA A ENTREGA DOS UNIFORMES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. OBTIVEMOS A RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 167/2024 (SMED) QUE CITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SARANDI, AGUARDA A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO NÚMERO / EXERCÍCIO 105/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023, CUJO OBJETIVO DO PREGÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TÊNIS E SANDÁLIAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.
1 – A LICITAÇÃO FOI CONCLUÍDA?
2 – SE SIM, DECLINE UMA DATA PARA ENTREGA.
3 – SE NÃO, DECLINE O MOTIVO.
ESTAMOS NO MÊS DE MAIO E ATE O MOMENTO OS ALUNOS CONTINUAM USANDO O UNIFORME QUE FOI ENTREGUE NO ANO PASSADO, ALGUNS ALUNOS SE QUER TEM O UNIFORME.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO PARA A EXECUÇÃO ACERCA DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NA RUA PIONEIRO VALDOMIRO MEDICI.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES DO TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NA AVENIDA ANCHIETA, ENTRE A RUA SEIS E SETE. OBSERVANDO A MOVIMENTAÇÃO NESSA ÁREA, É EVIDENTE QUE A FALTA DE UM QUEBRA-MOLAS REPRESENTA UM RISCO SIGNIFICATIVO PARA OS MORADORES E TRANSEUNTES LOCAIS. UM QUEBRA-MOLAS ADEQUADO NÃO APENAS REDUZIRÁ A PROBABILIDADE DE ACIDENTES E INCIDENTES, MAS TAMBÉM PROMOVERÁ UM AMBIENTE MAIS SEGURO PARA OS PEDESTRES E RESIDENTES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO TIBAGI, NO PARQUE ALVAMAR II.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PROJETOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE SARANDI. É MUITO IMPORTANTE ESSE TIPO DE ATENDIMENTO PARA OS ALUNOS, ESSES FUTUROS PROFISSIONAIS PODEM FORNECER ORIENTAÇÕES SOBRE ESTRATÉGIAS DE ENSINO EFICAZES PARA LIDAR COM ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM OU QUESTÕES COMPORTAMENTAIS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITA CALÇADA NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NA RUA CASTRO ALVES, ENTRE A UBS OURO VERDE E O CMEI PADRE REGINALDO DE LIMA.

Institui a "Hora do Silêncio" em parques de eventos e de diversões que contenham músicas em benefício das pessoas com diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias no município de Sarandi e dá outras providências.

Autoriza a concessão anual de certificados para os participantes do programa vereador mirim da câmara municipal de Sarandi, na forma que especifica.

Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFE DE GABINETE E CONTROLADOR(A) GERAL DE SARANDI/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.