Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 17:30
Encerramento: 17/06/2024 - 17:55



Mesa Diretora
Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Vice-Presidente: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB
1º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
2º Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eunildo Zanchim "Nildão" Ofício do Gabinete Sessão
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Não Apresentou Justificativa Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 20ª Reunião Ordinária do dia 17/06/2024.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, a edil Ireni Moura Farias "Irene Moura" procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente colocou a Ata da 19ª (DÉCIMA NONA) Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2024 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida ata foi aprovada.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 626/2024, nº 703/2024, nº 706/2024, nº 936/2024, nº 961/2024, nº 963/2024, nº 972/2024, nº 998/2024, nº 999/2024  – do Gabinete do Prefeito.

Ofício nº 471/2024 - TCE-PR encaminhando Prestação de Contas Anual. Parecer Prévio pela REGULARIDADE das contas do senhor Walter Volpato, na qualidade de prefeito do município de Sarandi, relativas ao Exercício de 2022.

Ofícios nº 366/2024, nº 368/2024 e nº 372/2024 – do Ministério Público do Estado do Paraná;

Súmula do Projeto de Lei nº 3.481/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, o qual Dá denominação à Rua Projetada 3, situada no Jardim Monte Carmelo, na forma que específica. "RUA MICHELE CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA".

Súmula do Projeto de Lei nº 3.482/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, o qual Dá denominação à Rua Projetada 4, situada no Jardim Monte Carmelo, na Forma que Específica. "RUA JOÃO ALBERTO MESQUITA".

Súmula do Projeto de Lei nº 3.483/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, o qual Dá denominação à Rua Projetada 5, situada no Jardim Monte Carmelo, na Forma que Específica. "RUA FRANCISCO RODRIGUES CORREIA".

Súmula do Projeto de Lei nº 3.484/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, o qual Dá denominação de Rua Caetano Senhorini, no Perímetro Urbano de Sarandi na Forma que Especifica. 

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 090/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça – Encaminhando resposta ao Ofício nº 372/2024 do Ministério Público do Estado do Paraná.

Ofício nº 091/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando requerimentos e indicações.

Ofício nº 092/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 218 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 6433
Indica ao senhor prefeito, que realize uma revitalização na Avenida Ademar Bornia. A revitalização da Avenida Ademar Bornia não apenas traria benefícios para a mobilidade urbana, mas também melhoraria a qualidade de vida da população e dos comerciantes locais. É importante investir em espaços públicos bem cuidados e funcionais para promover uma cidade mais sustentável e acolhedora para todos.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência.
2 - Indicação nº 219 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 6435
Indica ao senhor prefeito, que seja feito a implantação de um teatro municipal com paisagismo na Praça dos Três Poderes com estacionamento próprio em nossa cidade, para promover cultura e desenvolvimento socioeducativo, favorecendo o crescimento cultural da cidade.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência.
3 - Indicação nº 220 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 6436
Indica ao senhor prefeito, a colocação de placas contendo o número do disk denúncia e proibido jogar entulhos, nos locais onde a população costuma jogar lixo.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência.
4 - Indicação nº 221 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 6437
Indica ao senhor prefeito, que sejam feitos os serviços de destoca (tocos) de árvores que foram suprimidas em todo o município. Tendo em vista que, há inúmeros tocos obstruindo e danificando as calçadas da cidade, colocando em risco os pedestres e principalmente sendo um local propício para o esconderijo de escorpiões e aranhas, motivo pelo qual é necessário que sejam tomadas medidas urgentes para a realização desse serviço.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência.
5 - Indicação nº 222 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 6438
Indica ao senhor prefeito, a construção Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim São Paulo.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência.
6 - Indicação nº 223 de 2024
Turno: Final
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 6439
Indica ao senhor prefeito, que realize a implantação de iluminação rebaixada na Estrada Jaguaruna. Assim melhorando a segurança no local.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência.
7 - Indicação nº 224 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 6440
Indica ao senhor prefeito, que estude a possibilidade de disponibilizar, no site oficial do município e nas mídias sociais, a relação dos animais disponíveis para adoção em ONG’s de Sarandi.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência.
8 - Indicação nº 225 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 6441
Indica ao senhor prefeito, que seja feita a reforma e adaptação de prevenção contra incêndio nas escolas e CMEI da rede pública de Sarandi.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência.
9 - Indicação nº 226 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Eunildo Zanchim "Nildão", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Gilberto Messias de Pinas "Gil", Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 6442
Indica ao senhor prefeito, que sejam atendidas as indicações nº 039, nº 040, nº 041, nº 042, nº 043, nº 044, nº 045, nº 046, nº 047, nº 048, nº 049 e nº 050, contidos no Ofício nº 005-2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 11/06/2024.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Solicitou retirada de indicação da pauta. 223/2024.

2 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Declinou.

3 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Declinou.

4 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Declinou.

5 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 138 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 6423
Ofício ao senhor prefeito, que informe esta Casa de Leis, questionamentos referente ao armazenamento de troncos e galhos que se encontra em um terreno na Avenida Pioneiro Israel de Souza Moraes no Jardim Cruzeiro ao lado da caixa d'água. 1. Solicita-se ao prefeito que oficie a empresa responsável, referente ao armazendo no local, se é um local adequado liberado pelos orgãos competentes, Instituto Ambiental do Paraná (IAP). 2. A prefeitura tem conhecimento deste armazenamento, se não tiver, apresente informações se o devido local por se tratar de um local aberto não oferece riscos para a população local, devido à vários animais pesonhentos já encontrados naquele local. 3. Solicita-se também se o terreno supracitado, trata-se de um terreno da prefeitura?
Aprovado(a).

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
2 - Requerimento nº 139 de 2024
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 6424
Ofício ao senhor prefeito e secretaria competente, informações se há algum projeto para que seja feita uma pista de caminhada emborrachada e um trabalho de jardinagem na Praça Florinéia Mota do Vale, situada entre a Avenida Rio Branco, e Pioneiro José Laurindo da Silva, Rua Um e Pioneiro João Francalin, no Jardim Ouro Verde IV. Se sim que indique a data prevista se não indique os motivos.
Aprovado(a).

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
3 - Requerimento nº 140 de 2024
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 6425
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudos, ou mesmo previsão, para instalação de bases comunitárias da Guarda Municipal, em locais estratégicos dos bairros de Sarandi-PR.
Aprovado(a).

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
4 - Requerimento nº 141 de 2024
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 6426
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de oferecer o ensino da língua espanhola no período de contraturno escolar para os alunos da rede municipal de ensino. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Aprovado(a).

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
5 - Requerimento nº 142 de 2024
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 6427
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o número atual de crianças que aguardam na lista de espera por vagas na educação infantil em Sarandi, especificando a unidade escolar e série.
Aprovado(a).

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
6 - Requerimento nº 143 de 2024
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 6428
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe algum projeto de implantação de internet gratuita, WI-FI em algumas praças municipais.
Aprovado(a).

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
7 - Requerimento nº 144 de 2024
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 6429
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudo ou planejamento para que seja feita a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Rio Branco com a Avenida João Marangoni, no Conjunto Habitacional Casa da Família. No local há um grande fluxo de veículos, ciclistas e pedestres, assim gerando grande probabilidade de ocasionar acidentes.
Aprovado(a).

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
8 - Requerimento nº 145 de 2024
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 6430
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existem estudos em parceria com os comerciantes, para revitalização e padronização das calçadas na área central do município.
Aprovado(a).

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
9 - Requerimento nº 146 de 2024
Turno: Único
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 6431
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a compra e distribuição de kits de maternidade, para o fornecimento para as gestantes atendidas nas UBS de Sarandi, de competência da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aprovado(a).

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
10 - Requerimento nº 147 de 2024
Turno: Único
Autores: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Eunildo Zanchim "Nildão", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Gilberto Messias de Pinas "Gil", Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 6432
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos nº 013, nº 014, nº 015 e nº 016, contidos no Ofício nº 005-2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 11/06/2024.
Aprovado(a).

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Declinou.
2 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Declinou.
3 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Declinou.
4 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Comentou sobre assuntos da pauta.
5 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Agradeceu o Secretario de Urbanismo.



Considerações Finais

O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/509.




Conteúdo Multimídia