1 - Requerimento nº 148 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 6452
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Ofício ao senhor prefeito, que informe esta Casa de Leis, se existe algum estudo a para a realização do recape asfáltico nas ruas do Jardim Cruzeiro. Considerando as condições precárias do pavimento nas vias, que estão repletas de buracos, gostaríamos de saber se há planos para realizar obras de recapeamento asfáltico naquele bairro. Se sim, decline a data prevista para início das obras, se não, decline os motivos.
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Aprovado(a).
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
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2 - Requerimento nº 149 de 2024
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 6453
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Ofício ao senhor prefeito, que informe esta Casa de Leis, se existe um estudo para a construção de uma passarela para travessia de pedestres no perímetro que é o encontro entre as Ruas: Júlio Dvoranen, Emílio Ângelo Panassol e Avenida Henrique Augusto da Silva, para viabilizar o acesso do Jardim Parque São Pedro ao centro da cidade.
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Aprovado(a).
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
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3 - Requerimento nº 150 de 2024
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 6454
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Ofício ao senhor prefeito, que informe esta Casa de Leis, se é possível disponibilizar apostila adaptada específica aos alunos autistas da rede municipal de ensino.
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Aprovado(a).
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
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4 - Requerimento nº 151 de 2024
Turno: Único
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 6455
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Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se foram concluídos os estudos da indicação nº 194/2022, a qual indicava a construção de 2 (dois) redutores de velocidade do tipo quebra-molas, na Rua Marselha na altura dos números 590 e 900 no Jardim França. O estudo foi concluído? Se sim, há previsão para a conclusão?
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Aprovado(a).
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
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5 - Requerimento nº 152 de 2024
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 6456
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Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe um projeto ou mesmos estudos visando a recuperação da mata ciliar e o cercamento, no Jardim Bom Pastor quadra 01-b e ainda a construção de uma pista de caminhada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.
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Aprovado(a).
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
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6 - Requerimento nº 153 de 2024
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 6457
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Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a construção de canchas de bocha nas praças da cidade. Proporcionando um espaço de lazer, contribuindo para o para o convívio social, para o entretenimento e qualidade de vida.
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Aprovado(a).
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
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7 - Requerimento nº 154 de 2024
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 6458
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Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudo ou planejamento para a implantação de uma horta comunitária no final da Avenida Deputado Borsari Neto próximo ao Ginásio Barba Rala, no Jardim Nova Independência. A implantação da horta comunitária, visa atender a reivindicação da comunidade em melhorar a serventia daquele local que no momento infelizmente é utilizado para descarte ilegal de lixo. Outro benefício é a possibilidade de servir de fonte de renda para as famílias de baixa renda do local.
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Aprovado(a).
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
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8 - Requerimento nº 155 de 2024
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 6459
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Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realização de um levantamento através da Secretaria Municipal de Trânsito, para identificar os semáforos que estão sendo obstruídos pelos galhos de árvores, e em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizar a poda dessas árvores em específico.
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Aprovado(a).
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
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9 - Requerimento nº 156 de 2024
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 6460
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Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação de estações de hidratação nas praças e parques do município.
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Aprovado(a).
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3421 de 2023
Turno: Único
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5935
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, SITUADO NA RUA ALCIDES NUNES ITA JORENTE, S/N, JARDIM OURO VERDE II, DESTA CIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “CMEI PROFESSORA MARIA DO CARMO”.
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Aprovado(a).
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
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