1 - Requerimento nº 157 de 2024
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 6501
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Ofício ao senhor prefeito e secretaria competente, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há algum projeto para construção de uma ponte que liga Avenida Nova Aurora no Jardim Aurora II com Rua Professora Abegair Carina dos Santos no Jardim Novo Paulista, em Maringá. Em caso positivo decline a data para início da obra, em caso negativo decline os motivos.
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Aprovado(a).
Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
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2 - Requerimento nº 158 de 2024
Turno: Único
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 6502
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Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se foi concluído o estudo da Indicação nº 259/2021, a qual faz solicitação de estudos para averiguação da possibilidade de que seja permitido estacionamento de veículos em apenas um lado da via, na Rua das Camélias, no Jardim Verão e Jardim das Flores.
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Aprovado(a).
Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 159 de 2024
Turno: Único
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 6503
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Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se está previsto para aquisição os aparelhos de pressão infantil das UBSs Ouro Verde e Paulo Rodrigues. Pois, atualmente não possuem o aparelho para atender a comunidade.
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Aprovado(a).
Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 160 de 2024
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 6504
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Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade do Poder Executivo desenvolver um projeto para custear toda a confecção de calçadas em frente as residências de munícipes, reconhecidamente de baixa renda e devidamente cadastrados nos órgãos de controle da municipalidade. Tendo em vista que os mesmos não têm condições financeiras para custear os gastos e nem se adequar às regras hoje existentes, onde os valores investidos pelo município seriam parcelados, podendo ser no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
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Aprovado(a).
Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 161 de 2024
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 6505
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Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidades de criar um Projeto “Conselho Tutelar do Idoso”. Cabe esclarecer que, se o idoso, por causa transitória ou permanente, não puder exprimir sua vontade, ele deverá ser declarado relativamente incapaz, nos termos do inciso III do art. 4º do Código Civil. Tal declaração somente poderá se dar em processo judicial de interdição, no qual é assegurado o direito de defesa. se ao final do processo de interdição o juiz considerar o idoso relativamente incapaz, nomeará curador para o idoso e estabelecerá os limites da curatela. Em suma: a tutela nunca se aplica à pessoa idosa. A pessoa idosa mantém sua capacidade civil. Caso a pessoa idosa não tenha condições de expressar sua vontade, deverá ser interditada e posta sob curatela, nos limites fixados pelo juiz.
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Aprovado(a).
Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 162 de 2024
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 6506
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Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudos para implantação de WI-FI gratuito nas agências bancárias e lotéricas do município. Haja vista que é de interesse e necessidade da população devido ao avanço da tecnologia.
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Aprovado(a).
Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 163 de 2024
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 6507
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Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade da criação de uma “Farmácia Pet Municipal”. Recebemos inúmeros pedidos de ajuda na compra de medicamentos por voluntários ou famílias carentes, que já tem dificuldades em conseguir atendimento veterinário e depois ficam sem condições de dar sequência no tratamento do animal.
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Aprovado(a).
Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 164 de 2024
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 6508
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Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de construção de um “Ponto do Ciclista” na Praça dos Pioneiros/Três Poderes. Para prestar apoio aos participantes de pedal, com ferramentas para manutenção e bancos para descanso.
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Aprovado(a).
Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 6475
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Dispõe sobre Aceitação do “VETO Nº 004/2024”, TOTAL ao Projeto de Lei nº 3.466/2024, de Autoria do edil Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual Institui a “Hora do Silêncio” em parques de eventos e de diversões que contenham músicas em benefício das pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no Município de Sarandi e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3324 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5349
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Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Sarandi- PR, e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: Projeto Substitutivo nº 37, de 3 de julho de 2024, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3422 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5936
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Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR.
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Aprovado(a).
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3465 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 6162
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Dispõe sobre a disponibilização da entrega de uniformes e materiais escolares na primeira semana de aula.
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Aprovado(a).
Obs.: Projeto Substitutivo nº 31 de 21 de maio de 2024, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Emenda Aditiva nº 1 de 5 de junho de 2024 aprovada por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3480 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 6414
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Concede Título de Utilidade Pública ao Núcleo Social Professora Hanako Kinoshita Pasquali e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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