Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a realização do recape asfáltico na rua João Martinez. Considerando as condições precárias do pavimento na via, que está repleta de buracos, gostaríamos de saber se há planos para realizar obras de recapeamento asfáltico naquela via. Se sim, decline a data prevista para início das obras, se não, decline os motivos.

Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, informações essenciais referentes às compras de vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) do município. Gostaria de obter as seguintes informações:
1. Quantos Centros de Educação Infantil (CEI) prestam serviços para o município?
2. Quantos alunos estão atualmente sendo atendidos nos CEIs, considerando todos os estabelecimentos que prestam serviços para o município?
3. Qual é o valor total gasto pela Prefeitura Municipal na compra de vagas dos CEIs?
Essa solicitação de dados é indispensável para uma melhor compreensão e transparência.

Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, se há algum projeto para que seja construída no local onde era o almoxarifado ao lado da UPA uma Unidade de Pronto Atendimento Infantil para assim separar os atendimentos dos adultos com os de crianças, visto que somente uma Unidade Pronto Atendimento não está dando conta de dar o suporte necessário na saúde para os munícipes. Se sim que seja dado uma data prevista para o início da obra se não decline os motivos.

Ofício ao senhor Prefeito e a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informações referentes a existência de legislação acerca do uso obrigatório de tela de proteção móvel durante as roçadas, a fim de impedir arremessos de pedras, gramas e outros objetos, tendo por objetivo zelar pelo bem-estar e segurança dos pedestres, condutores de veículos e ciclistas.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, como era feito a segurança do Cemitério Municipal, e como vem sendo feita a segurança.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se está havendo falta de profissionais nos postos de saúde que realizem a aplicação de vacinas, tendo em vista que há inúmeras reclamações de munícipes de que alguns postos que antes havia sala de vacina, hoje já não realizam esse trabalho por falta de profissionais.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe estudo, para implantação de atendimento médico através da telemedicina, com objetivo de agilizar as consultas, através da tecnologia da informação e comunicação.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos nº 17, nº 18 e nº 19, contidos no ofício nº 6/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 25/6/2024.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos nº 20, nº 21 e nº 22, contidos no ofício nº 7/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 30/7/2024.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos nº 23, nº 24 e nº 25, contidos no ofício nº 9/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 13/8/2024.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Sarandi- PR, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR.

Dispõe sobre a disponibilização da entrega de uniformes e materiais escolares na primeira semana de aula.

Concede Título de Utilidade Pública ao Núcleo Social Professora Hanako Kinoshita Pasquali e dá outras providências.