Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, acerca da falta de dipirona nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do nosso município. Há meses temos recebido reclamações da população sobre a ausência deste medicamento essencial. Solicito que sejam esclarecidos os motivos para essa situação da falta do medicamento e, se possível, que seja informada a data de previsão para a normalização da distribuição da dipirona nas Unidades Básicas de Saúde.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se dispõe de estudo para a execução acerca do recuo de, pelo menos, 10m (dez metros), no canteiro central da Estrada Mauro Trindade, no Jardim Aurora II, esquina com a Avenida Ismael Ferlini, no Jardim Leblon.
O transporte coletivo ao entrar na Estrada Mauro Trindade, além de invadir a pista contrária, passa também por cima do canteiro, devido ao espaço insuficiente para a conversão.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudo ou planejamento para a remoção da árvore existente na Rua Gaspar Vivi nº 145.
A árvore está danificando a calçada e colocando em risco a rede elétrica.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe um cronograma para a realização do recape asfáltico no Jardim Bela Vista II.
Esse bairro tem enfrentado problemas significativos devido ao desgaste das vias, o que tem causado transtornos tanto para os moradores quanto para os motoristas. O recape asfáltico não só melhoraria a qualidade das vias, mas também aumentaria a segurança dos usuários.
Se positivo decline a data prevista para o início, se negativo decline os motivos.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidades de implantação de um redutor de velocidades do tipo “quebra-molas” na Avenida Riachuelo, 1815B, CEP 87114171, a fim de coibir a alta velocidade dos veículos e prevenir acidentes.
Alguns condutores não vem respeitando os limites de velocidade da via e a mesma contém um grande fluxo de pedestres.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se está havendo falta de profissionais nos postos de saúde que realizem a aplicação de vacinas, tendo em vista que há inúmeras reclamações de munícipes de que alguns postos que antes havia sala de vacina, hoje já não realizam esse trabalho por falta de profissionais.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, quais as providências estão sendo tomadas diante das inúmeras reclamações acerca da falta da coleta de lixo em vários bairros da cidade, mas principalmente, nos jardins Ouro Verde e Bom Pastor.
Segundo os moradores, tal serviço ou não está realizado em determinados dias e em outros os lixos são retirados das lixeiras e ficam acumulados na via, causando inúmeros transtornos.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que apresente esta Casa de Leis, relatório com os números de cavalos recolhidos pelo Município até a presente data, e quantos desses animais foram reavidos por seus proprietários.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimento nº 26, contido no ofício nº 10/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 3/9/2024.