Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, sobre o andamento das obras de rede de esgoto nos bairros Jardim Ana Eliza, Jardim Esplanada e Jardim Ipanema. Considerando a importância da rede de esgoto para a saúde pública e o bem-estar da população, solicitamos que sejam fornecidos detalhes sobre o cronograma para o início da realização das obras mencionadas.

Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, se existe algum planejamento ou projetos para pavimentação asfáltica das ruas não pavimentadas no Distrito Vale Azul. A pavimentação é fundamental para a melhoria da qualidade de vida dos moradores e para a valorização da área. Portanto, solicito que sejam esclarecidas as ações que estão sendo consideradas para atender essa demanda.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, como está o andamento da reforma da quadra da Escola Municipal Machado de Assis, visto que foi feita indicação por essa vereadora solicitando que fosse feito naquele local um miniginásio de esportes, Indicação nº 148/2022.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há previsão para que sejam realizados os devidos reparos com a máquina niveladora nas ruas do Distrito Vale Azul, nas quais ainda não possuem pavimentação asfáltica.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, a possibilidade da implantação de dois redutores de velocidade do tipo “quebra-molas”, na Avenida Vale Azul, nas proximidades do número 848, Distrito Vale Azul. Motoristas e motociclistas estão trafegando com velocidade acima do permitido.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe a previsão de realização de concursos culturais em Sarandi para o ano de 2024.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos nº 27, nº 28 e nº 29, contido no ofício nº 11/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 17/9/2024.

Dispõe sobre a normatização para denominação de logradouros públicos, assim como equipamentos comunitários e urbanos e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005.