1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3332 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5395
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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3439 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5984
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Altera a lei nº 2.859, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3440 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5985
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Altera a lei nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3496 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6909
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Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3498 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 7038
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Autoriza a doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 593 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5860
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE SARANDI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 611 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6545
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Institui o Programa de Regularização de Edificações Urbanas do município de Sarandi.
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Aprovado(a).
Obs.: Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 612 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6678
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Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Complementar n. 421/2022 – que dispõe sobre a PVG – Planta de Valores Genéricos, na forma que específica.
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Aprovado(a).
Obs.: Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 613 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6703
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi “Código Tributário”, e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 614 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6879
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Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi (Código Tributário).
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Aprovado(a).
Obs.: Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 614/2024 aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei Complementar aprovado por 9 votos favoráveis e 1 voto contrário (Vereadora Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar) em segunda discussão e votação.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3497 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 6930
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Concede o Título de Utilidade Pública a Associação Projeto Amorim.
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Rejeitado(a).
Obs.: Projeto de Lei rejeitado com 2 favoráveis e 8 votos contrários (vereadores: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Erasmo Cardoso Pereira, Fábio de Souza Silveira "Balako", Gilberto Messias de Pinas, Ireni Moura Farias "Irene Moura" e Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia") em Primeira discussão e votação.
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 615 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6896
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Altera a Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
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13 - Requerimento nº 257 de 2024
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 7198
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Requer aprovação da Redação Final, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar nº 614/2024.
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Aprovado(a).
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
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