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Resumo (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2024 - 17:30
Encerramento: 02/12/2024 - 17:40



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PP
Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
1º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
2º Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
Eunildo Zanchim "Nildão" / PP
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" Não Apresentou Justificativa Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 41ª Reunião Ordinária do dia 2 de dezembro de 2024.
2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o vereador Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" procedeu à leitura de um texto bíblico.
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente colocou a Ata da 40ª Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2024  para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida ata foi aprovada.
4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Convite para Solenidade de Formatura do Programa Educacional de Resistências as Drogas e a Violência /PROERD;

Ofício nº 2.237/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de pauta do dia 29/10/2024;

Ofício nº 007/2024 – da Aquabona Assessoria Ambiental e Segurança do Trabalho – referente a Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico;

Súmula do Projeto de Lei complementar nº 618/2024, do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi ‘Código Tributário’, e dá outras providências.” 

 
5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 158/2024 /CMS da Câmara – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
declinou

2 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
declinou

3 - Eunildo Zanchim "Nildão"
declinou

4 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
declinou




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
Eunildo Zanchim "Nildão" / PP
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3492 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6572
Dispõe sobre a alteração dos anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
 Aprovado(a).

Obs.: Projeto Substitutivo nº 59/2024 aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3493 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6573
Dispõe sobre a alteração do anexo de metas e prioridades e anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do exercício de 2025, na forma que especifica.
 Aprovado(a).

Obs.: Projeto Substitutivo nº 60/2024 aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3494 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6574
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2025, na forma que especifica.
 Aprovado(a).

Obs.: Projeto Substitutivo nº 61/2024 aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
declinou
2 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
declinou
3 - Eunildo Zanchim "Nildão"
declinou
4 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
declinou.



Considerações Finais

O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/533.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=om3VASCTt7U