Resumo (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2024 - 17:50
Encerramento: 09/12/2024 - 17:46



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PP
Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
1º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
2º Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
Eunildo Zanchim "Nildão" / PP
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 42ª Reunião Ordinária do dia 9 de dezembro de 2024.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o vereador Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente colocou a Ata da 41ª Sessão Ordinária do dia 2 de dezembro de 2024  para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida ata foi aprovada.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofício nº 52/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei que Altera dispositivo da Lei 2302/2016, de 13 de dezembro de 2016, na forma que especifica;

Ofício nº 2.266/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando Veto ao Projeto de Lei nº 3.487/2024;

Ofício nº 2.275/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de pauta do dia 7/10/2024;

Ofício nº 2.276/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de pauta do Vereador Mirim;

Ofício nº 2.281/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de pauta do dia 4/11/2024;

Ofício nº 2301/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 3.495/2024;

Convite Brilha Sarandi;

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 619/2024, do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera dispositivo da Lei Complementar 2302/2016, de 13 de dezembro de 2016, na forma que especifica.”.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 160/2024 /CMS da Câmara – Ao Senhor Marcio Antonio dos Santos – Secretário Municipal de Trânsito – Solicitando operação de controle de tráfego e segurança;

Ofício nº 161/2024 /CMS da Câmara – Ao Senhor Major Carlos Peres – Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar  – Solicitando suporte na operação de controle de tráfego e segurança feito pela GCM. 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 387 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 7205
Indica ao senhor Prefeito que seja construída no local onde era o almoxarifado ao lado da Upa uma Unidade de Pronto Atendimento Infantil para assim separar os atendimentos dos adultos com os de crianças. Somente uma Unidade Pronto Atendimento não está dando conta de dar o suporte necessário na saúde para os munícipes.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência.
2 - Indicação nº 388 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 7206
Indica ao senhor Prefeito a implantação de dois redutores de velocidade do tipo “quebra-molas”, na Rua Pioneiro Valdomiro Medici, um em frente a Sarandi Pneus e outro nas proximidades do nº 675. Motoristas e motociclistas estão trafegando com velocidade acima do permitido.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
declinou

2 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
declinou

3 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
declinou

4 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
declinou

5 - Eunildo Zanchim "Nildão"
declinou

6 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
declinou




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
Eunildo Zanchim "Nildão" / PP
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3495 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 6908
Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Sarandi – SIMCULT, e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto Substitutivo nº 62/2024 aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Eunildo Zanchim "Nildão", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Gilberto Messias de Pinas "Gil", Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 7194
Cria o diploma Aluno Nota Dez para estudantes da rede municipal de ensino de Sarandi.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto Substitutivo nº 63/2024 aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade emdiscussão e votação única.
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Turno: Único
Autores: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Eunildo Zanchim "Nildão", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Gilberto Messias de Pinas "Gil", Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 7195
Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez aos professores da rede municipal de ensino de Sarandi.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Turno: Único
Autores: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Eunildo Zanchim "Nildão", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Gilberto Messias de Pinas "Gil", Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 7196
Institui a solenidade oficial da Câmara Municipal de Sarandi em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto Substitutivo nº 64/2024 aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Requerimento nº 258 de 2024
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 7226
Ofício ao Senhor Prefeito solicitando sobre a possibilidade de se estipular um prazo de no máximo 24 horas para atendimentos nos casos de maus-tratos de animais, comprovados por vídeos e fotos denunciados através do 156.
Aprovado(a).

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
6 - Requerimento nº 259 de 2024
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 7227
Ofício ao Senhor Prefeito solicitando Se há planejamento para que sejam feitas as interligações de ruas, iniciando na Rua Geraldo Teixeira Batista (antiga Rua 06) a Rua José Luiz Pereira (antiga Rua12) com a Avenida Deputado Borsari Neto?
Aprovado(a).

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3354 de 2023
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5438
Dá denominação à Base Aeromédica do SAMU de Sarandi, anexo ao Centro de Especialidades, Jardim Social, na forma que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto Substitutivo nº 58/2024 aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
declinou
2 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
declinou
3 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
declinou
4 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
declinou
5 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Parabenizou os servidores e comentou sobre os seus 16 anos de mandato
6 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
declinou.



Ocorrências da Sessão

Após a chamada dos vereadores inscritos para falarem no pequeno expediente o Presidente informou que "Temos aqui o Ofício nº 2.301/2024 do Gabinete do Prefeito, solicitando REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 3.495/2024, o qual “Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Sarandi – SIMCULT, e dá outras providências.”, solicitação que foi aprovada. No início da Leitura da Ordem do dia, o 1º Secretário fez a leitura do Requerimento nº 260/2024, do vereador Eunildo Zanchim, solicitando a inclusão na pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3.354/2023 e os Requerimentos nº 258/2024 e 259/2024, requerimento que foi aprovado em discussão única. Após a Leitura do Projeto de Lei n° 3354/2023, antes de iniciar a Discussão o Presidente suspendeu a Sessão por 5 min para que as Comissões pudessem dar Parecer, o Parecer foi favorável. 




Considerações Finais

O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/535.




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