SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

1. Abertura da Sessão

2. Leitura de um texto bíblico

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior

4. Correspondências recebidas pela Câmara

Of&iacute;cio n&ordm; 8/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei complementar o qual "Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm; 115/2005, assim como da Lei n&ordm; 446/2023, quanto &agrave; estrutura e organograma da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.";
Of&iacute;cio n&ordm; 9/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei complementar o qual "Altera a Lei Complementar n&ordm; 10, de 27 de dezembro de 1992, que instituiu o Estatuto dos Servidores P&uacute;blicos do Munic&iacute;pio de Sarandi, altera a Lei Complementar n&ordm; 407/2023 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.";
Of&iacute;cio n&ordm; 10/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei complementar o qual "Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm; 248/2010, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.";
Of&iacute;cio n&ordm; 3/2025 da Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o informando abertura das atividades coletivas do grupo SCFV 60 +;
Of&iacute;cio n&ordm; 4/2025 da Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o informando concentra&ccedil;&atilde;o para mutir&atilde;o de limpeza contra a dengue;
Of&iacute;cio n&ordm; 41/2025 da Semutrans informando resposta do Of&iacute;cio n&ordm; 9/2025 do vereador Dionizio Aparecido Viaro;
Of&iacute;cio n&ordm; 45/2025 da Semutrans informando resposta do Of&iacute;cio n&ordm; 15/2025 do vereador Dionizio Aparecido Viaro;
Of&iacute;cio n&ordm; 171/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando altera&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 624/2025;
S&uacute;mula do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 622/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual &ldquo;Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm;115/2005, assim como da Lei n&ordm; 446/2023, quanto &agrave; estrutura e organograma da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;;
S&uacute;mula do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 623/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual &ldquo;Altera a Lei Complementar n&ordm; 10, de 27 de dezembro de 1992, que instituiu o Estatuto dos Servidores P&uacute;blicos do Munic&iacute;pio de Sarandi, altera a Lei Complementar n&ordm; 407/2023 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;;
S&uacute;mula do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 624/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual &ldquo;Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da Lei 248/2010, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;.

5. Correspondências expedidas pela Câmara

Of&iacute;cio n&ordm;&nbsp;8/2025/CMS, da C&acirc;mara &ndash; Ao Senhor Carlos Alberto de Paula J&uacute;nior &ndash; Prefeito &ndash; Encaminhando a Vossa Excel&ecirc;ncia projeto de lei para san&ccedil;&atilde;o e/ou veto, promulga&ccedil;&atilde;o e publica&ccedil;&atilde;o;
Of&iacute;cio n&ordm; 9/2025/CMS, da C&acirc;mara &ndash; Ao Senhor Carlos Alberto de Paula J&uacute;nior &ndash; Prefeito &ndash; Encaminhando a Vossa Excel&ecirc;ncia projetos de lei para san&ccedil;&atilde;o e/ou veto, promulga&ccedil;&atilde;o e publica&ccedil;&atilde;o;
Of&iacute;cio n&ordm; 10/2025/CMS, da C&acirc;mara &ndash; Ao Senhor Carlos Alberto de Paula J&uacute;nior &ndash; Prefeito &ndash; Comunicando a Vossa Excel&ecirc;ncia que se atente para o conte&uacute;do do Of&iacute;cio n&ordm; 7 / 2025 / CLJRF;
Of&iacute;cio n&ordm; 11 / 2025 / CLJRF;Of&iacute;cio n&ordm;&nbsp;11/2025/CMS,&nbsp;da C&acirc;mara&nbsp;&ndash; Ao Senhor Andr&eacute; Esteves &ndash; Gerente&nbsp;da Caixa Econ&ocirc;mica Federal&nbsp;Ag&ecirc;ncia &Aacute;guas de Sarandi &ndash; Comunicando&nbsp;a Vossa Senhoria que se atente para o conte&uacute;do do Of&iacute;cio n&ordm; 47 / 2025 / GP.

6. Súmula dos novos Projetos protocolados

Expediente Diversos (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)