SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

1. Abertura da Sessão

2. Leitura de um texto bíblico

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior

4. Correspondências recebidas pela Câmara

Of&iacute;cio n&ordm; 26/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei &ldquo;Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, a estabelecer regramento aos professores da rede municipal de ensino a realizar estudo e planejamento (hora atividade) em modalidade de &lsquo;home office&rsquo;, conforme especifica .&rdquo;;
Of&iacute;cio n&ordm; 30/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei &ldquo;Autoriza a doa&ccedil;&atilde;o de im&oacute;vel para a caixa de aposentadoria e pens&atilde;o dos servidores municipais de Sarandi- PRESERV, na forma que especifica.&rdquo;;&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 32/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando altera&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 3522/2025 &ldquo;Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o nas Leis n&ordm; 2860/2022 e 2898/2023, as quais disp&otilde;em sobre as fun&ccedil;&otilde;es de confian&ccedil;a do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica, e d&aacute; outras providencias.&rdquo; e Projeto de Lei Complementar&ordm; 634/2025 &ldquo;Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, criada pela Lei Complementar n&ordm; 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica, e d&aacute; outras providencias.&rdquo;;&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 116/2025 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, convidando os vereadores a participarem da Abertura do Feir&atilde;o de Empregos de Sarandi;&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 213/2025 da Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito, Transporte e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o do Vereador F&aacute;bio de Souza Silveira;&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 231/2025 da Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito, Transporte e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o do Vereador Gilberto de Sousa Marques;&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 242/2025 da Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito, Transporte e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o do Vereador Gilberto de Sousa Marques;&nbsp;
Solicita&ccedil;&atilde;o de cidad&atilde;o requerendo informa&ccedil;&otilde;es.&nbsp;

5. Correspondências expedidas pela Câmara

6. Súmula dos novos Projetos protocolados

S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.529/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual &ldquo;Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, a estabelecer regramento aos professores da rede municipal de ensino a realizar estudo e planejamento (hora atividade) em modalidade de &lsquo;home office&rsquo;, conforme especifica.&rdquo;;&nbsp;
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.530/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual &ldquo;Autoriza a doa&ccedil;&atilde;o de im&oacute;vel para a caixa de aposentadoria e pens&atilde;o dos servidores municipais de Sarandi- PRESERV, na forma que especifica.&rdquo;;&nbsp;
S&uacute;mula do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 635/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual &ldquo;Altera a Lei Complementar n&ordm; 397, de 12 de janeiro de 2022, na forma que especifica.&rdquo;;&nbsp;
S&uacute;mula do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 636/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual &ldquo;Altera a Lei Complementar n&ordm; 469, de 14 de junho de 2024, na forma que especifica.&rdquo;;&nbsp;

Expediente Diversos (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)