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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 12ª Reunião Ordinária do dia 22 de abril de 2025.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o vereador Claudio de Souza "Professor Claudio" procedeu a leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou as Atas da 9ª Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2025, 10ª Sessão Ordinária do dia 7 de abril de 2025, 11ª Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2025 para aprovação e da 8ª Sessão Extraordinária do dia 1º de abril de 2025 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as atas foram aprovadas.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 33/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei: "Autoriza o município de Sarandi-Pr, através do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorga permuta de imóvel do Patrimônio Público Municipal por imóvel particular, na forma especifica; </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 34/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei o qual “Dispõe sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO/2026, da administração direta e indireta do município de Sarandi.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 35/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei o qual “Dispõe sobre Projeto o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026 a 2029, da administração direta e indireta do município de Sarandi.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 36/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei Complementar o qual “Altera a natureza jurídica da contraprestação devida pelo usuário do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 37/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei o qual “Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos referente ANEXO I - Grupo Ocupacional Superior (V) – Classe Única da Lei Complementar nº 430/2023.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 38/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei o qual “Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos referente ANEXO I - Grupo Ocupacional Superior (V) – Classe Única da Lei Complementar nº 435/2023.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 604/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta dos Requerimentos e Indicações da Pauta da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2024;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 633/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando ofício informando que em conformidade com o Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação, dispõe de recursos financeiros, técnicos e estruturais;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 709/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta dos Requerimentos e Indicações da Pauta da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2024;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 710/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta dos Requerimentos e Indicações da Pauta da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de março de 2024;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 734/2025 do Gabinete do Prefeito solicitando retirada do Projetos de Lei nº 3.522/2025, o qual “Dispõe sobre a alteração nas Leis nº 2.860/2002 e 2.898/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 634/2025, o qual “Dispõe a alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação , criada pela Lei Complementar nº 115/2005.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 740/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta dos Requerimentos e Indicações da Pauta da Sessão Ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2024;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 914/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando ofício informando que, em conformidade com o Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação, dispõe de recursos financeiros;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 151/2025 da Sejuv em resposta ao ofício nº 35/2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2/2025 do vereador em licença Erasmo Cardoso Pereira.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 48/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando os requerimentos e as indicações apresentados na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de abril de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 49/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 50/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando decretos legislativos nº 1/2025 e nº 2/2025 aceitando e rejeitando vetos, respectivamentes;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 51/2025/CMS, da Câmara – À Excelentíssima Senhora Doutora Vanessa Scopel Bonatto – Promotora de Justiça – Encaminhando resposta ao Ofício nº 0237/2025/SUBJUR/GAB – PACC nº MPPR-0046.25.066192-6 do Ministério Público do Estado do Paraná.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.531/2025, da vereadora Thayná Menegazze Maciel “Thay Menegazze”, o qual “Dispõe sobre a criação do Programa Sarandi Refresca, no âmbito do município de Sarandi, e dá outras providências. ”.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.532/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza o município de Sarandi-Pr, através do Chefe do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorga permuta de imóvel do Patrimônio Público Municipal por imóvel particular, na forma como especifíca. ”.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.533/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO/2026, da administração direta e indireta do município de Sarandi.”.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.534/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre Projeto o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026 a 2029, da administração direta e indireta do município de Sarandi.”.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 637/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos referente ANEXO I - Grupo Ocupacional Superior (V) – Classe Única da Lei Complementar nº 430/2023.”.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 638/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos referente ANEXO I - Grupo Ocupacional Superior (V) – Classe Única da Lei Complementar nº 435/2023.”.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 639/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a natureza jurídica da contraprestação devida pelo usuário do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município e dá outras providências.”.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, dos vereadores Dionizio Aparecodo Viaro e Erasmo Cardoso Pereira, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexandre Curi. ”.</p>
