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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 13ª Reunião Ordinária do dia 28 de abril de 2025.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o vereador Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" procedeu a leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou a Ata da 12ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2025 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 39/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei Complementar o qual “Altera as atribuições do cargo de Técnico em Vigilância Sanitária pertencente ao quadro funcional da administração pública do Município de Sarandi-PR, e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 40/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei Complementar o qual “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 464/2024, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 41/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei o qual “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 42/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei o qual “Cria o Centro de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista no Município de Sarandi-PR e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 749/2025 do Gabinete do Prefeito solicitando retirada do Projeto de Lei Complementar nº 625/2025, o qual “Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.” e Projeto de Lei Complementar nº 626/2025, o qual “Altera a Lei 115/2005 e Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 773/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando informação referente ao Projeto de Lei nº 3.530/2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 774/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta dos Requerimentos e Indicações da Pauta da Sessão Ordinária realizada no dia 24 de março de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 308/2025 do TCE-PR encaminhando Parecer Prévio nº 96/2025 sobre a regularidade das contas do Exercício Financeiro de 2023;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 472/2025 do TCE-PR encaminhado diligência de juntada de informações;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 315/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social encaminhando resposta ao Ofício nº 35/2025 do vereador Dionizio Aparecido Viaro;</p> <p style="text-align: justify;">Convite sobre as finais da Taça Sarandi de Futsal;</p> <p style="text-align: justify;">Convite sobre o Sarau de Poesia, Música e Teatro.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 52/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando os requerimentos e as indicações apresentados na 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 53/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando projetos de lei arquivados por solicitação de retirada;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 54/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 55/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando solicitações de informações da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 56/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Eunildo Zanchim – Ex-Vereador – encaminhando multa para quitação.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.535/2025, da vereadora Thayná Menegazze Maciel “Thay Menegazze”, o qual “Dispõe sobre a destinação facultativa de 5% das moradias populares a mulheres vítimas de violência doméstica ou tentativa de feminicídio no Município de Sarandi e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.536/2025, da vereadora Thayná Menegazze Maciel “Thay Menegazze”, o qual “Determina a divulgação, em unidades públicas de saúde do Município de Sarandi, da lista contendo nomes, especialidades e horários de atendimento de todos os profissionais de saúde.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.537/2025, da vereadora Thayná Menegazze Maciel “Thay Menegazze”, o qual “Dispõe sobre a divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município de Sarandi, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.538/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.539/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Cria o Centro de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista no Município de Sarandi-PR e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 640/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 464/2024, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 641/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera as atribuições do cargo de Técnico em Vigilância Sanitária pertencente ao quadro funcional da administração pública do Município de Sarandi-PR, e dá outras providências.”.</p>
