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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 14ª Reunião Ordinária do dia 5 de maio de 2025.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o vereador Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" procedeu a leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou a Ata da 13ª Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2025 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 43/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei Complementar o qual “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411/2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 44/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei Complementar o qual “Altera a Lei Complementar nº 413, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 45/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando alteração do Projeto de Lei Complementar o qual “Altera a natureza jurídica da contraprestação devida pelo usuário do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 46/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei Complementar o qual “Institui o programa de regularização de edificações urbanas do município de Sarandi.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 47/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei Complementar o qual “Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e a Lei Complementar nº 407 de 18 de maio de 2022, na forma que especifica.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 803/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta dos Requerimentos e Indicações da Pauta da Sessão Ordinária realizada no dia 31 de março de 2025.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 57/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando projetos de lei arquivados por solicitação de retirada;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 58/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando os requerimentos e as indicações apresentados na 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de abril de 2025.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.540/2025, do vereador Edinaldo Cardoso Silverio “Edinaldo Transportes”, o qual “Dispõe sobre a proibição de descarte irregular de lixo em áreas públicas no município de Sarandi, institui penalidades, recompensas por denúncias e autoriza a instalação de câmeras de monitoramento para fiscalização.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 642/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411/2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 643/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 413, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 644/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Institui o Programa de Regularizações de edificações urbanas do município de Sarandi.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 645/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e a Lei Complementar nº 407 de 18 de maio de 2022, na forma que especifica.”.</p>
