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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 17ª Reunião Ordinária do dia 26 de maio de 2025.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o vereador Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas" procedeu a leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">Não houve deliberação.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 52/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei complementar;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 53/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando justificativa de projeto de lei;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 54/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando substitutivo de projeto de lei;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 55/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei complementar;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 938/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando justificativa de projeto de lei;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 967/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando documentos complementares de projeto de lei;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 983/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referentes aos Requerimentos e Indicações da 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de abril de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 984/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando solicitação de retirada de projeto;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1.000/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando documentos complementares de projeto de lei;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 20/2025 da Aquabona convocando membros do Comitê de Coordenação para reunião;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 91/2025/PPS do Secretário Municipal de Saúde convidando os vereadores para Audiência Pública dia 30 de maio de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 325/2025/Engenharia da Prefeitura informando sobre repasse do programa Novo PAC.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 69/2025/CMS, da Câmara – À Janaina Claudia Santoro de Paula – Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico – encaminhando o Ofício nº 8/2025/DAELPEEL;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 70/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando os requerimentos e as indicações apresentados na 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 71/2025/CMS, da Câmara – À Danila Freire Camargo – Juíza – encaminhando resposta dos Autos nº 0005181-68.2020.8.16.0160;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 72/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando solicitações de informações da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 73/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.542/2025, do vereador Gilberto Messias de Pinas “Gil”, o qual “Altera a Lei nº 3.061, de 15 de abril de 2025 dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 647/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal Educação, criada pela Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica, e dá outras providências.”.</p>
