Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/07/2025 - 17:30
Encerramento: 21/07/2025 - 18:05



Mesa Diretora
Presidente: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Vice-Presidente: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
1º Secretário: Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL
2º Secretário: Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP



Lista de Presença na Sessão
Aparecido Biancho "Bianco" / PT
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas" / PV
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 25ª Reunião Ordinária do dia 21 de julho de 2025.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, a vereadora Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" procedeu a leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente colocou a Ata da 24ª Sessão Ordinária do dia 14 de julho de 2025 e a Ata da 12ª Sessão Extraordinária do dia 16 de julho de 2025 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as atas foram aprovadas.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofício nº 1362/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando complemento da justificativa do Projeto de Lei nº 3547/2025;

Ofício nº 1365/2025 do Gabinete do Prefeito solicitando urgência na tramitação do Projeto de Lei que Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2996/2023;

Ofício nº 1368/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referentes aos Requerimentos e Indicações da 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de maio de 2025;

Ofício nº 1370/2025 do Gabinete do Prefeito solicitando retirada do Projeto de Lei Complementar nº 644/2025;

Ofício nº 1375/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 644/2025;

Ofício nº 1379/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 644/2025;

Ofício nº 393/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando declaração do compromisso assumido referente à sustentabilidade  do empreendimento objeto do Contrato de Repasse: 94614512023 - 1ª Etapa da Reforma da Quadra Coberta do Jardim das Flores no Município de Sarandi/PR;

Ofício nº 1/2025 do Conselho Municipal de Cultura de Sarandi solicitando espaço para apresentar de debater questões, durante a Sessão Ordinária;

Ofício nº 168/2025 da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa convidando para a V - Conferêncoa Estadual der Políticas para as Mulheres do Paraná.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 101/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – comunicando arquivamento do Projeto de Lei nº 3.529/2025;

Ofício nº 102/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aparecido Biancho "Bianco"
comentou sobre a falta de documentos dos projetos em pauta e as correções feitas pelos servidores da Câmara

2 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
comentou sobre a necessidade da contratação pela prefeitura de servidores para auxiliar na elaboração dos próximos projetos de lei orçamentária

3 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido Biancho "Bianco" / PT
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas" / PV
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3533 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 427
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: Substitutivo nº 41 de 7 de julho de 2025 aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3534 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 428
Dispõe sobre o Plano Prurianual PPA do Município de Sarandi para o quadriênio de 2026 a 2029, na forma que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: Substitutivo nº 40 de 7 de julho de 2025 aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Francisco do Nascimento "Bugrão"
comentou ser favorável a contratação de técnicos para o executivo e o legislativo
2 - Aparecido Biancho "Bianco"
comentou sobre a revogação da contratação do chamamento público para 2 mil vagas de escola
3 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
comentou sobre a troca de lâmpadas de led
4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
declinou.



Ocorrências da Sessão

Após a leitura do Item I da pauta, o Presidente suspendeu a reunião por 10 minutos, a fim de que a Comissão pudesse emitir parecer sobre os projetos em discussão. Os pareceres foram favoráveis.

 




Considerações Finais

O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/578.




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