1 - Requerimento nº 191 de 2025
Turno: Único
Autores: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Aparecido Biancho "Bianco"
Número de Protocolo: 693
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Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há estudo de viabilidade para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim São Paulo, em Sarandi.
Esta solicitação justifica-se pela crescente demanda da população local por atendimentos básicos de saúde. Atualmente, muitos moradores enfrentam dificuldades de deslocamento até outras unidades, o que compromete o acesso a serviços essenciais e sobrecarrega as UBSs dos bairros vizinhos. A implantação de uma UBS no Jardim São Paulo contribuirá significativamente para a descentralização dos atendimentos, além de promover mais qualidade de vida, fortalecer a prevenção de doenças e garantir maior agilidade no cuidado à saúde da comunidade.
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Aprovado(a).
Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
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2 - Requerimento nº 192 de 2025
Turno: Único
Autores: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Aparecido Biancho "Bianco", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 694
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Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida João Marangoni com a Avenida Anchieta, localizado no Jardim Independência. Este pedido visa aumentar a segurança viária e melhorar o fluxo de veículos e pedestres no local, que tem apresentado grande movimento, causando situações de risco para os motoristas e transeuntes.
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Aprovado(a).
Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 193 de 2025
Turno: Único
Autores: Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes", Aparecido Biancho "Bianco"
Número de Protocolo: 695
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Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existem estudos e planejamentos para realizar a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED nas seguintes vias do Parque Alvamar I e II: Avenida João Gomes Redondo, Avenida Amílcar Vecchi, Avenida João Marangoni, Avenida Belo Horizonte, Rua Mário Antônio Farkas e Rua Conceição Aparecida de Magalhães. A substituição por iluminação de LED proporcionará mais segurança para os moradores e pedestres, além de gerar economia aos cofres públicos devido à maior durabilidade e eficiência energética dessas lâmpadas.
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Aprovado(a).
Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 194 de 2025
Turno: Único
Autores: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Aparecido Biancho "Bianco"
Número de Protocolo: 696
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Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de realizar a troca da rede de água potável na região dos Jardins Independência e Panorama, visando melhorar o abastecimento nas residências e áreas comerciais.
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Aprovado(a).
Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 195 de 2025
Turno: Único
Autores: Gilberto Messias de Pinas "Gil", Aparecido Biancho "Bianco", Claudio de Souza "Professor Claudio", Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Número de Protocolo: 697
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Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe algum estudo para a implantação de um aplicativo para dispositivo móvel para agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde. O objetivo, será facilitar a marcação de consultas e exames para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que na grande maioria das vezes enfrentam filas para acessar aos serviços e que, com a criação do aplicativo, poderão fazer o acompanhamento via celular. Tal dispositivo, evitará o grande número de casos em que os pacientes não comparecem às consultas e exames agendados, sendo que as vagas ficam ociosas. O aplicativo facilitará o acesso às consultas, garantindo uma maior agilidade e equidade entre os usuários, sendo que as vagas que ficarem disponíveis poderão ser reaproveitadas por outros usuários. O aplicativo poderia ter outras funções, como alertas de agendamento, orientações para preparo antes da consulta e Cartão SUS Virtual.
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Aprovado(a).
Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 196 de 2025
Turno: Único
Autor: João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Número de Protocolo: 698
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Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de construir um terminal rodoviário na cidade.
Sarandi tem apresentado um crescimento populacional e urbano constante, tornando evidente a necessidade de um terminal rodoviário que atenda a nossa população.
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Aprovado(a).
Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 644
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Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora Maria Suely Sordi Vignoto
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Aprovado(a).
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Único
Autores: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Aparecido Biancho "Bianco", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Número de Protocolo: 645
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Concede Título de Cidadão Honorário ao Capitão Raffael Piontkievicz Cruz.
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Aprovado(a).
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Único
Autores: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Número de Protocolo: 646
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Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel Carlos Cesar de Souza Peres.
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Aprovado(a).
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
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10 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 681
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Altera a Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024 e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: Projeto de Resolução aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3554 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 684
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Altera a Lei nº 2.869, de 1º de dezembro de 2022 e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3555 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 687
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3556 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 691
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Concede auxílio-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Sarandi.
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Aprovado(a).
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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14 - Projeto de Lei Complementar nº 652 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 679
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Altera a Lei Complementar nº 447, de 22 de agosto de 2023.
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Aprovado(a).
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação
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