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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 30ª Reunião Ordinária do dia 25 de agosto de 2025.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o vereador João Francisco do Nascimento "Bugrão" procedeu a leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p>Não houve.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 81/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do Grupamento de Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), vinculado à estrutura da Guarda Civil Municipal de Sarandi, da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública (SEMUTRANS), e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 82/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica. Prolongamento da Rua Guido Sordi.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 449/2025 do MPPR solicitando informações quanto à existência de legislação municipal específica relacionada ao controle de zoonoses, proteção e bem-estar animal;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1.611/2025 do Gabinete do Prefeito solicitando a retirada de projeto.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 117/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando os requerimentos e as indicações apresentados na 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de agosto de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 118/2025/CMS, Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – comunicando o arquivamento de projeto de lei;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 119/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.569/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação do Grupamento de Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), vinculado à estrutura da Guarda Civil Municipal de Sarandi, da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública (SEMUTRANS), e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.570/2025, do vereador Aparecido Biancho, o qual “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, e atendimento multidisciplinar através do (SUS) sistema único de saúde, e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.571/2025, do vereador Fábio de Souza Silveira, o qual “Dispõe sobre a instituição do “Programa Adote uma Praça” no Município de Sarandi – Paraná e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.572/2025, do vereador Fábio de Souza Silveira, o qual “Dispõe sobre a capacitação de servidores públicos municipais para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no Município de Sarandi e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.573/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica. Prolongamento da Rua Guido Sordi.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.574/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências para construção da Praça Céu da Cultura.”.</p>
