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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 34ª Reunião Ordinária do dia 22 de setembro de 2025.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o vereador João Francisco do Nascimento "Bugrão" procedeu a leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou a ata da 33ª Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2025 e a ata da 21ª Sessão Extraordinária do dia 19 de setembro para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as atas foram aprovadas.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 88/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei que Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 89/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei Complementar que Alteram-se os anexos da Lei Complementar Municipal nº 159/2007 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Poder Executivo Municipal);</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 92/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei Complementar que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi ‘Código Tributário’ e dá outras providências;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 93/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei que Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 137/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando os requerimentos e as indicações apresentados na 33ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2025; </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 138/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – solicitando informações.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.581/2025, do vereador Aparecido Biancho, o qual “Dispõe sobre a aceitação, pelo Município de Sarandi, da declaração de comparecimento escolar de filhos ou dependentes como justificativa de ausência para os servidores municipais, e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.582/2025, do vereador Aparecido Biancho, o qual “Dispõe sobre a garantia do direito à desconexão no âmbito da Administração Pública Municipal, visando à proteção da saúde e ao equilíbrio entre vida profissional e pessoal dos servidores municipais.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.583/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 655/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Alteram-se os anexos da Lei Complementar Municipal nº 159/2007 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Poder Executivo Municipal).”.</p>
