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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 36ª Reunião Ordinária do dia 6 de outubro de 2025.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite do Senhor Presidente, o vereador João Francisco do Nascimento "Bugrão" procedeu a leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p>O Presidente colocou a ata da 35ª Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2025 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 94/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei o qual “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 96/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei o qual “Autoriza a desafetação da matrícula nº 34.368 - Área Verde no Jardim Aurora e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 98/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei complementar o qual “Dispõe sobre alterações na Lei complementar nº 411/2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 600/2025 do Ministério Público do Estado do Paraná, solicitando informações referente ao controle de presença do Vereador;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 614/2025 do Ministério Público do Estado do Paraná, solicitando informações se foram realizados estudos ou levantamentos que tenham embasado a alteração legislativa decorrente da Lei Complementar nº 489/2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 636/2025 do Ministério Público do Estado do Paraná, solicitando informações referente à Conferência Municipal de Direitos Humanos;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 639/2025 do Ministério Público do Estado do Paraná, solicitando informações referente sobre Projeto de Lei nº 3.375/2023;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1.927/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referente ao Ofício nº 128/2025/CMS. Ofício nº 1.929/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referente aos Requerimentos e Indicações da 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de agosto de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1.930/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referente aos Requerimentos e Indicações da 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de setembro de 2025. Ofício nº 1.967/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando informações e solicitando alteração do Projeto de Lei nº 3.584/2025.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 142/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando ofício da CLJRF; </p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 143/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando os requerimentos e as indicações apresentados na 35ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de setembro de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 144/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando ofício da COF;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 145/2025/CMS, da Câmara – À Dr. Andreia Cristina Begatin – Promotor de Justiça – encaminhando resposta Ref. ao Ofício nº 0756/2025 Ref.: MPPR-0046.25.06192-6;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 146/2025/CMS, da Câmara – Ao Dr. Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça – encaminhando resposta Ref. ao Ofício nº 600/2025 Ref.: MPPR-0138.25.000818-0;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 147/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando ofício da CLJRF;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 148/2025/CMS, da Câmara – Ao Dr. Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça – encaminhando resposta Ref. ao Ofício nº 614/2025 Ref.: MPPR-0138.25.000803-2;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 149/2025/CMS, da Câmara – Ao Dr. Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça – encaminhando resposta Ref. ao Ofício nº 639/2025 Ref.: MPPR-0138.25.000919-6;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 150/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Christian Nogueira de Souza Gomes – Tenente Coronel do 4º Batalhão de Polícia Militar do Paraná – encaminhando comunicação.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.586/2025, dos vereadores Thayná Menegazze Maciel “Thay Menegazze” e Aparecido Biancho, o qual “Fixa a data de entrega dos uniformes escolares e materiais escolares para o primeiro mês de volta às aulas conforme calendário escolar no Município de Sarandi.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.587/2025, do vereador Dionizio Aparecido Viaro “Dionizio da Diocar”, o qual “Denomina de Quadra Poliesportiva, situada na Rua José Galindo García, - Jardim Verão.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 656/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 657/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre alterações na Lei complementar nº 411/2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.”.</p>
