Resumo (22ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 09/10/2025 - 17:30
Encerramento: 09/10/2025 - 18:15



Mesa Diretora
Presidente: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Vice-Presidente: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
1º Secretário: Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL
2º Secretário: Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP



Lista de Presença na Sessão
Aparecido Biancho "Bianco" / PT
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 22ª Reunião Extraordinária do dia 9 de outubro de 2025.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o vereador  Claudio de Souza "Professor Claudio" procedeu a leitura de um texto bíblico.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido Biancho "Bianco" / PT
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Claudio de Souza "Professor Claudio" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes" / PL
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
João Francisco do Nascimento "Bugrão" / PSDB
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3588 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 953
Autoriza a desafetação da matrícula nº 34.368 - Área Verde no Jardim Aurora e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto Substitutivo nº 70 de 8 de outubro de 2025, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 656 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 928
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto Substitutivo nº 71 de 8 de outubro de 2025, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto Substitutivo nº 73 de 9 de outubro de 2025, rejeitado com 8 votos contrários e 2 favoráveis dos vereadores (Aparecido Biancho e Thayná Menegaze Maciel). Projeto de Lei aprovado por 8 votos favoráveis e 2 contrários dos vereadores (Aparecido Biancho e Thayná Menegaze Maciel) em discussão e votação única.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 657 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Número de Protocolo: 954
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411 de junho 2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.
Aprovado(a).

Obs.: Projeto Substitutivo nº 72 de 8 de outubro de 2025, aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em discussão e votação única.



Ocorrências da Sessão

Após a leitura do texto bíblico,o Presidente comunicou o recebimento, por parte do Poder Executivo, de uma solicitação de Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 3.588/2025, Projeto de Lei Complementar nº 656/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 657/2025. A solicitação foi submetida à votação e aprovada pelo plenário. Com isso, os projetos passaram a ser discutidos e votados em turno único. Em seguida, por questão de ordem, o vereador Aparecido Biancho "Bianco", apresentou o Projeto Substitutivo nº 73/2025 referente ao PLC nº 656/2025. O Presidente, suspendeu a sessão por 10 minutos para maiores explicações e para que as comissões competentes pudessem emitir seus pareceres. Encerrado o intervalo, foi informado que o parecer das comissões foi favorável. O Projeto Substitutivo apresentado foi submetido à votação e rejeitado por 8 (oito) votos contrários e 2 (dois) favoráveis. Após, por questão de ordem, o vereador Fábio de Souza Silveira solicitou o registro em ata de uma observação feita pela vereadora Thayná Menegazze Maciel, que afirmou que o vereador havia participado da votação de projeto semelhante no ano anterior. Ele contestou, alegando que não esteve presente na primeira discussão e votação daquele projeto.




Considerações Finais

O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/602.




Conteúdo Multimídia