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Resumo
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(39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 39ª Reunião Ordinária do dia 29 de outubro de 2025.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o vereador Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" procedeu a leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou a ata da 38ª Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2025 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 99/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei complementar o qual "Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares 409/2022 que dispõe sobre O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI e 411/2022 que dispõe sobre O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI.";</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.015/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando informações e solicitando alteração do Projeto de Lei Complementar nº 651/2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.052/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando informações e solicitando alteração do Projeto de Lei nº 3.576/2025.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 157/2025/CMS, da Câmara – À Senhora Sheyla Grasiele Souza Gonçalves – Secretária Municipal de Educação – encaminhando Ofício da divisão de Acompanhamento e Execução de Leis, Projetos Especiais e Escola do Legislativo;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 158/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando os requerimentos e as indicações apresentados na 38ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 159/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 160/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Fernando Redede Rodrigues – Defensor Público Coordenador do NUDIJ – encaminhando resposta aos Ofícios nº 168247 - NUDIJ e 103417 – NUDIJ;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 161/2025/CMS, da Câmara – Ao Dr. Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça – encaminhando resposta Ref. ao Ofício nº 636/2025 Ref.: MPPR-0138.25.000912-1.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 658/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares 409/2022 que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sarandi e 411/2022 que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.”.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025, do vereador Aparecido Biancho “Bianco”, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Ivana Aparecida de Souza.”.</p>
