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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 42ª Reunião Ordinária do dia 17 de novembro de 2025.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o vereador Claudio de Souza "Professor Claudio" procedeu a leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p>Não houve.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 106/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 107/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei nº 2.458/2018, que dispõe sobre a concessão e manutenção do título de utilidade pública a entidades sem fins lucrativos no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.132/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta ao Ofício nº 60/2025/CLJRF, referente ao Projeto de Lei nº 3.517/2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.200/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referente aos Requerimentos e Indicações;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.202/2025 do Gabinete do Prefeito solicitando alteração no Projeto de Lei nº 3.591/2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.215/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referente aos Requerimentos e Indicações;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.227/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referente aos Requerimentos e Indicações;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 7/2025 da Procuradoria Especial da Mulher - RS encaminhando convite para Festival Mulheres em Lutas;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 92/2025 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi pontuando possíveis inconsistências jurídicas referente ao Projeto de Lei nº 3.593/2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 109/2025 da Escola Municipal Yoshio Hayashi encaminhando nome do Aluno Nota 10;</p> <p style="text-align: justify;">Ofícios nº 30/2025, nº 2.347/2025 e nº 2.416/2025 da Secretaria Municipal de Educação encaminhando respostas ao Gabinete do Vereador Aparecido Biancho;</p> <p style="text-align: justify;">Pedido de tramitação em regime de urgência - referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 3.586/2025, solicitado pelo vereador Aparecido Biancho;<br>Resposta do Senhor Walter Volpato ao Ofício nº 166/2025/CMS, manifestando concordância com o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que julgou REGULARES, SEM RESSALVAS, as contas do exercício financeiro de 2024, de responsabilidade do Senhor Walter Volpato.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 170/2025/CMS, da Câmara – À Dra. Daniela Cristina Arone Mogone – Promotora de Justiça – encaminhando resposta Ref. ao Ofício nº 497/2025 Ref.: MPPR-0138.25.000734-9;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 171/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando os requerimentos e as indicações apresentados na 41ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de novembro de 2025.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.596/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei nº 2.458/2018, que dispõe sobre a concessão e manutenção do título de utilidade pública a entidades sem fins lucrativos no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 659/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências.”.</p>
