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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", verificando a existência de quórum legal deu início à 43ª Reunião Ordinária do dia 24 de novembro de 2025.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o vereador Claudio de Souza "Professor Claudio" procedeu a leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou a ata da 41ª Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2025 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.279/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referente aos Requerimentos e Indicações;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.280/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referente aos Requerimentos e Indicações;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício Circular nº 01/ANAPM/2025 da Associação Nacional da Advocacia Pública Municipal - ANAPM solicitando informações;</p> <p style="text-align: justify;">E-mail do TJPR encaminhando ADI - Referente a inconstitucionalidade do art. 74 - Lei Complementar nº 248/2010.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 172/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando ofício da CLJRF;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 173/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando ofício da COF;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 174/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Márcio César Falaschi – Superintendente do Preserv – encaminhando ofício nº 21/2025/DGP;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 175/2025/CMS, da Câmara – À Senhora Sheyla Grasiele Souza Gonçalves – Secretária Municipal de Educação – encaminhando ofício da DAELPEEL;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 176/2025/CMS, da Câmara – Ao Excelentíssimo Senhor Ivens Zschoerper Linhares – Presidente do TCE-PR – encaminhando Prestação de Contas Anual Municipal de 2024 aprovada.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
