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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 2ª Reunião Ordinária do dia 9 de fevereiro de 2026.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o vereador Erasmo Cardoso Pereira procedeu a leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">Não houve.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 43/2026 - Gabinete do Prefeito - solicitando cópia de documentos em arquivo;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 142/2026 - Gabinete do Prefeito - encaminhando declaração de ordenador de despesa e impacto orçamentário;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 151/2026 - Gabinete do Prefeito - solicitando que desconsidere o Ofício nº 14/2026;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 156/2026 - Gabinete do Prefeito - encaminhando o Ofício nº 55/2026 - CTB contendo estimativa de impacto orçamentário financeiro;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 006/2026 - Preserv - solicitando emissão mensal dos relatórios;</p> <p style="text-align: justify;">Comunicado de arquivamento do MPPR.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 16/2026/CMS, da Câmara – À Senhora Majorie Catherine Capdeboscq – Presidente – encaminhando comunicação;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 17/2026/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 18/2026/CMS, da Câmara – Ao Departamento de Responsabilidade Social e Marketing – encaminhando ofício da DAELPEEL;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 19/2026/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – solicitando suplementação orçamentária.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Resolução nº 1/2026, da Mesa Diretora, o qual “Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, os procedimentos para a celebração, execução, fiscalização e controle de convênios, termos de cooperação e parcerias congêneres, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com as práticas de controle e auditoria exigidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE‑PR).”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Resolução nº 2/2026, da Mesa Diretora, o qual “Altera a Resolução nº 6, de 11 de dezembro de 2024, para regulamentar a inscrição de projetos pedagógicos em grupo, ampliar as indicações ao prêmio Professor Nota Dez e incluir critérios de avaliação relativos à execução dos projetos apresentados.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Resolução nº 3/2026, da Mesa Diretora, o qual “Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Resolução nº 4/2026, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a regulamentação do processo de gravação e arquivamento digital das sessões legislativas da Câmara Municipal de Sarandi.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Resolução nº 5/2026, da Mesa Diretora, o qual “Institui a Campanha ‘Aluno Altruísta: Incentivo à Cidadania e Doação de Sangue’ no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.”.</p>
